DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 698, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001636.2023-59, de 27 de outubro de 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2159/2023 - RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2023,
publicada no DOU nº 240, seção 2, página 22, de 19 de dezembro de 2023, que autorizou
o afastamento do país ao servidor JOBSON HUGO DE SOUSA SOARES, Matrícula Siape nº
1834456, de modo que:
onde se lê:
"[...] durante o período de 9 de janeiro a 9 de abril de 2024 [...]",
leia-se:
"[...] durante o período de 9 de janeiro a 9 de março de 2024 [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 309, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
14/02/2024, publicado no D.O.U. de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei
no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982,
resolve:
Art. 1º Efetivar a prorrogação, pelo prazo de 1 (ano) ano, a contar de
03/02/2024, da requisição da servidora ANA CAROLINA COLLA, matrícula nº 2949020,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul - Cartório da 33ª zona eleitoral de Passo Fundo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 310, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
14/02/2024, publicado no D.O.U. de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei
no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 1 (ano) ano, da servidora
JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1106141, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- Cartório da 128ª zona eleitoral de Passo Fundo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 45, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor EDNEI LUIS BECHER, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1758729, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001.
MARCIO TELLES PORTAL
PORTARIA COSO/IFRS Nº 47, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2384871, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001.
Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MARCIO TELLES PORTAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 812, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004816/2024-31, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05/04/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área:
Educação Física, código de vaga 0951566, Classe D, Nível de Vencimento 101, ocupado pelo
servidor ALEXANDRE SERVULO RIBEIRO HUDSON, SIAPE n.º 1069161, lotado no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim,
com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 817, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48,
resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LIRIA IVANICE
BRENTANO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 232/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2191244),
de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção
2, página 24, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 210970, em conformidade
com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) DEIVID DA
SILVA BARROS, por meio da Portaria nº 232/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2191244), de 02 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
24, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no
Campus Avançado São Miguel do Guaporé, sob o código de vaga nº 0963216, em
conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 818, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº
73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção
3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de
15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho 233/2024/REIT - DGP (SEI nº
2254856), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de
14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a
composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto
Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Nome
Classe/
Nível
Vencimento
Área
Código de
Vaga
Campus
de
Lotação
. 23243.003562/2024-
33
M AT H E U S
HENRIQUE
MORATO
DE
M O R A ES
DI/01
Engenharia Civil
0942280*
Campus
Porto
Velho
Calama
. 23243.004381/2024-
24
M AU R I C I O
MASSAHIRO
N I S H I H AT A
DI/01
Letras/Português 0954318** Campus
Av a n ç a d o
São
Miguel do
Guaporé
*Criada Por Lei
** Vacância por posse em cargo inacumulável
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.072/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000339.2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3930472, SIAPECAD nº 02357877,
lotado no(a) Coordenação Curso Tecnico Eletrotecnica, e em exercício no(a) Coordenação
Curso Tecnico Eletrotecnica, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica,
FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.149/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000124.2024-62, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ALAINE ANDRADE DE MORAIS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336534, SIAPECAD
nº 02098195, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a)
de Esporte e Cultura, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 04 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.160/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2
e o que consta no Processo nº 23231.000970.2022-19, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar o servidor NIELSON HONORIO CAIRES, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221879, como responsável pela Coordenação do
Acordo de Cooperação Técnica entre o IFRR e a Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-
RR (sem ônus), que tem por finalidade a oferta de capacitação dos profissionais da Escola
Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP) e demais servidores públicos
vinculados ao seu sistema de atendimento, por meio de cursos na modalidade a distância,
destinados à operação do Ambiente Moodle.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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