DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Dispensar, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891, da função de
Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 747, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de a partir de 01/04/2024, o servidor Bruno Ricardo
Vasconcelo - Professor EBTT, matrícula no SIAPE nº 1298584, da função de Coordenador de
Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas (CAERI-PTM) do IFTM - Código FG-05, do IFTM -
CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 751, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de a partir de 01/04/2024, a servidora Márcia de Fátima
Xavier, Professora EBTT, Matrícula no SIAPE nº 2116650 para a função de Coordenador(a)
De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas (CAERI-PTM) do IFTM, Código FG-FG-05, do IFTM -
CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005072/2024-70, resolve:
Prorrogar o afastamento do país de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2731043, para realizar Pós-Doutorado no Instituto Superior
Miguel Torga, em Coimbra/Portugal, no período de 07.04.2024 a 06.05.2024, com ônus
limitado pela UFAL e ônus pelo CNPq, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A
da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004421/2024-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NATACHA MURIEL LOPEZ GALLUCCI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1372185, para participar do
ICTMD Study Group on Ethnochoreology Symposium in Izmir 2024. International Council for
Traditions of Music and Dance. Organization in Formal Consultative Relations with UNESCO, em
Izmir/Turquia, no período de 21.07.2024 a 28.07.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004373/2024-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA MURA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1992985, para participar do VII Congreso
ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias,
privilegios y desigualdades, em Rosario/Argentina, no período de 11.03.2024 a 15.03.2024,
homologando o período de 11.03.2024 a 12.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no
uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001965/2024-46, resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 28.03.2024 a 27.01.2025, o afastamento de
VANESSA ELISA DA SILVA CORREIA, SIAPE nº 1419359, para cursar Doutorado na Universidade
Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
art. 96-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país de VANESSA ELISA DA SILVA CORREIA para
realizar doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período
de 01.06.2024 a 30.11.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº
8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 219, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.048097/2023-87,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
TEREZINHA DA ROCHA ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1120723, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 142, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que
consta no Processo nº 23066.018939/2024-47, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor RICARDO
FAGUNDES SANGIOVANNI, matrícula SIAPE nº 2933302, ocupante do cargo de Jornalista,
para ocupar cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social,
código CCE 1.13, da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus
para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 265, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de março de 2024, seção 2, pág. 32.
Onde se Lê: "Ana Marta Gomes Duarez Solla".
Leia-se: "Ana Marta Gomes Suarez Solla".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12
de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.568 - Designar a servidora ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1851968, SIAPECAD nº 01629261, lotada no(a)
Seção de Atendimento ao Usuario da Biblioteca da Central do Campus Pici, e em
exercício no(a) Seção de Atendimento ao Usuario da Biblioteca da Central do Campus
Pici, como substituta da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Acervo e
Represent da Informação da Biblioteca Universitária, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.055791/2023-31).
Nº 1.569 - Designar o servidor MARCELO RODRIGUES PONTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3085628, SIAPECAD nº 02267323, lotado no(a)
Divisão de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária, e em exercício no(a) Divisão
de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária, como substituto da função de Chefe
de Divisão, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055791/2023-31).
Nº 1.571 - Designar a servidora ALLINE MORAIS SILVA BRANDAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3036502, SIAPECAD nº 02217562, lotada no(a)
Divisão de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária, e em exercício no(a) Divisão
de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária, como substituta da função de Chefe
de Divisão, FG - 04, do(a) Divisão de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055791/2023-31).
Nº 1.572 - Designar a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada no(a)
Divisão de Acervo e Represent da Informação da Biblioteca Universitária, e em exercício
no(a) Divisão de Acervo e Represent da Informação da Biblioteca Universitária, como
substituta da função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de Planej Bibliotecario da
Biblioteca Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055791/2023-
31).
Nº 1.573 - Designar a servidora DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1473996, SIAPECAD nº 01232543, lotada no(a)
Biblioteca do Curso de Matemática, e em exercício no(a) Biblioteca do Curso de
Matemática, como substituta da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Biblioteca
do Curso de Matemática, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055791/2023-
31).
Nº 1.574 - Designar a servidora CLARA NUBIA VIEIRA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1187517, SIAPECAD nº 01967373, lotada
no(a) Biblioteca da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Biblioteca da Faculdade de
Direito, como substituta da função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Biblioteca da
Faculdade de Direito, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055791/2023-31).
Nº 1.575 - Designar a servidora CYNTHIA MENDES GUERRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3310758, SIAPECAD nº 02410102, lotada no(a)
Biblioteca da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Biblioteca da Faculdade de
Direito, como substituta da função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Biblioteca da
Faculdade de Direito, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055791/2023-31).
Nº 1.576 - Designar a servidora GIORDANA NASCIMENTO DE FREITAS E SILVA, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1231412, SIAPECAD nº 02001850,
lotada no(a) Biblioteca Universitária, e em exercício no(a) Biblioteca Universitária, como

                            

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