DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
136, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de
janeiro de 2022, seção 2, página 44.
II. Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas de Ampla
Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
DANIELLE PRAXEDES AGUIAR - Código de Vaga: 234274 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de exoneração a pedido de Pablo Dominguez Martinez, ocorrida em 09
de novembro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
2.032, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27
de novembro de 2023, seção 2, página 26.
LUIZE LEÃO LIMA - Código de Vaga: 232714 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Daniel
Oliveira Coutinho,
ocorrida em
02 de
maio de
2023, conforme
a Portaria
da
Universidade Federal Fluminense nº 723, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023, seção 2, página 39.
ADILSON DE PAULO DE ALMEIDA JUNIOR - Código de Vaga: 237009 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Marcio de Amorim
Machado Ferreira, ocorrida em 11 de outubro de 2023, conforme a Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 1.825, de 25 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, seção 2, página 23.
CARLOS VINICIUS DUARTE VIANA CARDOZO - Código de Vaga: 233121 -
Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Homero Pereira da Costa
Neto, ocorrida em 14 de março de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 533, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72,
de 14 de abril de 2022, seção 2, página 30.
LUCIANA CARVALHO GAMBETTA - Código de Vaga: 239480 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Ana Maria Vinagre Pinto de Souza,
ocorrida em 23 de dezembro de 2021, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 2.099, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 241, de 23 de dezembro de 2021, seção 2, página 32.
ALLAN SINCLAIR HAYNES DE MENEZES - Código de Vaga: 237801 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Regina Coeli do Nascimento,
ocorrida em 14 de março de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 446, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
50, de 14 de março de 2023, seção 2, página 24.
III. Cargo: Assistente em Administração
- Município: Niterói - Vagas
Reservadas a Negros
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
WESLEY RIBEIRO DE SOUZA - Código de Vaga: 477895 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Anastácia Priscila Foks Casceli de
Oliveira, ocorrida em 26 de setembro de 2023, conforme a Portaria da Universidade
Federal Fluminense nº 1.723, de 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 2, página 28.
ANA CARLA DA SILVA CALEIA - Código de Vaga: 236770 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Patricia Silva Araujo Lucena,
ocorrida em 16 de dezembro de 2021, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 2.146, de 29 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 2, página 29, retificada pela Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 32, de 02 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 25, de 04 de fevereiro de 2022, seção 2, página 24.
LUIZ ANTONIO VALENTE FILHO - Código de Vaga: 874681 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Mariana Maia Klojda, ocorrida em
10 de outubro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
1.824, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30
de outubro de 2023, seção 2, página 23.
INGRID DE AZEVEDO CRISTINO NESPOLI - Código de Vaga: 232819 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Fernanda Duarte Vieira,
ocorrida em 17 de novembro de 2021, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 2.035, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 2, página 28.
IV. Cargo: Assistente em Administração
- Município: Niterói - Vagas
Reservadas à Pessoa com Deficiência
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
PRISCILA KOPKE LIMA COSTA - Código de Vaga: 235967 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Flavia Vianna Fagundes, ocorrida
em 31 de outubro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
1.962, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23
de outubro de 2023, seção 2, página 32.
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA NETTO - Código de Vaga: 236090 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Gabriela Bastos Lourenço,
ocorrida em 01 de setembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 1.535, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 178, de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 31.
V. Cargo: Assistente em Administração - Município: Volta Redonda - Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
LUCI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - candidato(a) homologado(a) na condição de
ampla concorrência - Código de Vaga: 305387 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de
posse em cargo inacumulável de Marcus Vinicius de Oliveira Santos, ocorrida em 19 de
outubro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.014, de
24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de
novembro de 2023, seção 2, página 25.
VI. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas - Município:
Niterói - Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
GRACIELE GONÇALVES SANTOS - Candidato(a) homologado(a) na condição de
autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a) - Código de Vaga: 235798 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Laís Helena Conceição da Silva, ocorrida em 24
de novembro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
2.268, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29
de dezembro de 2023, seção 2, página 38.
VII. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Biotecnologia - Município: Niterói
- Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
HUGO ESPINHEIRA DA SILVA - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla
concorrência - Código de Vaga: 236547 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em
cargo inacumulável de Desenir Adriano Pedro, ocorrida em 27 de outubro de 2022, conforme
a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.970, de 16 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 25,
retificado pela Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.869, de 07 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 09 de novembro de 2023.
VIII. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Edificações - Município: Niterói -
Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
JÉSSICA QUEIROZ DA SILVA FALCÃO - candidato(a) homologado(a) na condição
de ampla concorrência - Código de Vaga: 233372 - Origem da Vaga: Vaga decorrente
de aposentadoria voluntária de Jorge Jose da Silva Gonçalves, ocorrida em 14 de
dezembro de 2021, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.051,
de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de
dezembro de 2021, seção 2, página 27.
IX. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática - Município: Niterói -
Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
MARCUS VINICIUS DE JESUS DE SOUZA - candidato(a) homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 903199 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de Raquel Moreira Machado Fernandes,
ocorrida em 03 de agosto de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade
Federal Fluminense nº 1.279, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 158, de 20 de agosto de 2021, seção 2, página 27.
THIAGO LIMA DA FONSECA - candidato(a) homologado(a) na condição de
ampla concorrência - Código de Vaga: 234999 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de
aposentadoria voluntária de Flavio Genival Guiso, ocorrida em 28 de março de 2019,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 63.395, de 25 de março de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2019, seção 2,
página 31.
X. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Museologia - Município: Niterói -
Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
DANIELE RODRIGUES BARROS NUNES NEGRÃO - candidato(a) homologado(a)
na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 240398 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de André
Luiz Silva Rocha, ocorrida em 15 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 301, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 39.
XI. Cargo: Técnico em Agropecuária - Município: Cachoeiras de Macacu -
Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.214 - Regime: 40 Horas Semanais
PAULO SERGIO AGUIAR COELHO - candidato(a) homologado(a) na condição
de ampla concorrência - Código de Vaga: 236362 - Origem da Vaga: Vaga decorrente
da aposentadoria voluntária de Justino de Almeida Pires, ocorrida em 22 de abril de
2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal Fluminense nº 221, de
20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2021,
seção 2, página 22.
XII. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Niterói - Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais
JESSICA FIDELIS TRINDADE DOS SANTOS - candidato(a) homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 238139 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da aposentadoria voluntária de Rosane Fabiano de Oliveira, ocorrida em 05
de novembro de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense nº 1.835, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 208, de 05 de novembro de 2021, seção 2, página 32.
DANIEL FERNANDES DIAS - candidato(a) homologado(a) na condição de pessoa
com deficiência - Código de Vaga: 773708 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em
cargo inacumulável de Ana Claudia Garcia Cerqueira, ocorrida em 06 de janeiro de 2022,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 770, de 26 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 2, página 30.
XIII. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Rio das Ostras - Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais
LETÍCIA VIEIRA SANTOS DA SILVA - Candidato(a) homologado(a) na condição
de autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a) - Código de Vaga: 238266 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Maria Emilia de Jesus Coutinho,
ocorrida em 30 de maio de 2014, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 51.573, de 28 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
102, de 30 de maio de 2014, seção 2, página 47.
XIV. Cargo: Técnico em Farmácia - Município: Niterói - Listagem Geral
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.238 - Regime: 40 Horas Semanais
MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER - candidato(a) homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 748558 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
Fluminense, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, conforme a Portaria MEC nº 1.023,
de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de
dezembro de 2021, seção 1, páginas 83-85.
Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 502, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169996/2021-11, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a CARLOS EDUARDO
DE MOURA
MARCELLINO,
matrícula
SIAPE nº
308890,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
237921, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.679, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.151957/2024-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de REGIS DA ROCHA MOTTA, Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 334 de 04/03/2024, publicada no
D.O.U de 05/03/2024 , em virtude de não ter sido enquadrado nos critérios de deficiência
previstos na legislação vigente, conforme laudo emitido em inspeção por Junta Médica Oficial.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306/GR/UFFS, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador,
Siape nº 1943664, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de
Contratos e Serviços, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.008522/2024-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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