DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.695 - Conceder pensão, sem paridade, a NICOLE ANDRANDE DUARTE, na condição de
Companheira de OSMAR GONÇALVES DOS REIS FILHO, Matrícula SIAPE - 1764631, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 01/02/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.007592/2024-05).
Nº 1.696 - Conceder pensão, sem paridade, a IZABEL SANTANA ALVES, na condição de
Companheira de PAULO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0291429, cargo de Servente
de Obras, Classe A, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.007736/2024-15).
Nº 1.697 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FÁTIMA BARROS SERAFIM, na
condição de Cônjuge de JOSE PINHEIRO CASTELO BRANCO FILHO, Matrícula SIAPE -
0293591, cargo de Impressor, Classe C, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 07/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.015333/2024-40).
Nº 1.698 - Conceder pensão, sem paridade, a ROSA GOMES XAVIER, na condição de
Cônjuge de JOSE MARIA BRAGA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 0290585, cargo de Auxiliar
de Agropecuária, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 01/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.016043/2024-13).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DAS DORES ARRUDA FERREIRA, na
condição de Cônjuge de LUIZ FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE - 0290745, cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 04/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.017383/2024-61).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.744, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0999908, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LUCAS RENAN
MONTEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1275088, lotado(a) no(a) Curso de Biotecnologia do
Centro de Ciências, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 27 de março de 2024 (Processo nº 23067.016360/2024-30).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 146, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 0315881,
da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas e Certificados,
da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração
Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2. Página: 34, com
incorreção na matéria original.
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, SIAPE nº 0315881,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e
Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicado por ter saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2. Página: 34, com
incorreção na matéria original.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do
Processo digital nº 23068.017351/2024-56, resolve:
Nº 487 - Ceder o servidor GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, matrícula SIAPE nº 3346726,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe da Unidade de Clínica
Cirúrgica, no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da UFES-HUCAM-EBSERH.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.018594/2024-10, resolve:
Nº 488 - Exonerar a pedido SANDRO NANDOLPHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2219551, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas e Diversidade (PROPAES), CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir de
09/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.181 - Designar ERICK FREITAS CURI, matrícula SIAPE nº 2369542, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Clinica Cirúrgica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, pelo período de 27/04/2024 a 26/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.012619/2024-63)
Nº 1.188 - Dispensar IGOR DA SILVA ERLER, matrícula SIAPE nº 1801488, do encargo de substituto
eventual de Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, a partir de 11/03/2024.(Processo nº 23068.005156/2024-83)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 491, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.000351/2024-15, resolve:
Reconduzir, SIMONE TARDELI CARDOSO, no cargo de Técnico em Enfermagem,
matrícula SIAPE nº 1363090, código de vaga 233714, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 01/03/2024, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 489, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de
Odontologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.159623/2024-84;
resolve:
Art. 1º - Designar CARLOS ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258528, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Odontotécnica, da Faculdade de Odontologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 501, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022,
retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter exercício
nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos
cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Assistente em Administração - Município: Campos dos Goytacazes -
Vagas Reservadas a Negros
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
DYLAN DE OLIVEIRA ALBINO - Código de Vaga: 234406 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Hiago Narciso dos Santos, ocorrida
em 10 de janeiro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº

                            

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