DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.080 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo
Tadeu Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
Congresso 
XXXIX.
Romanistisches 
Kolloquium 
na 
Universität
Münster, 
em
Münster/Alemanha, no período de 04/06/2024 a 10/06/2024.
Nº 3.081 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sá Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
em painel especial durante o Congresso da LASA 2024 (sobre os 60 anos do golpe de
1964), em Bogotá/Colômbia, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 3.092 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Franco Noce,
matrícula SIAPE nº 1857443, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para
participar do "ISSP Annual Meeting" e da "2024 Annual TASPA conference", em
Bangkok/Tailândia, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.117, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JEROEN
ANTONIUS MARIA VAN DE GRAAF, matrícula SIAPE nº 1647898, da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas para participar do simpósio "zkSummit" para
realizar de visita técnica, em Atenas/Grécia, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.121 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina
Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar visita
técnica ao grupo de pesquisa Human Rights, Society and Arts, Londres/Inglaterra e
participar do "Porto Symposium on Nonstate Actors, Governance, and Education in the
Global South", em Porto/Portugal, no período de 09/04/2024 a 20/04/2024.
Nº 3.123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo
Domingues, matrícula SIAPE nº1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
Análise 
Multiescala 
de
Sustentabilidade 
2024 
Minicurso 
SIMPLE-G,
em 
West
Lafayette/Estados Unidos, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.106, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.218109/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Solange Santos de Castro, cônjuge do ex-servidor
André Luís Simões de Castro, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 1143697, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/03/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de
07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 01/04/2024, Seção 3, p. 49.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. John Lennon Silva Cunha
Professor do Magistério Superior
1000254
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Patologia
Ampla concorrência
. Rafael Leite Nunes
Professor do Magistério Superior
1000325
Auxiliar A/1/20h
Cirurgia Geral
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 193, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, , e de
acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº.
1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor ANDRE DE OLIVEIRA
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3141938, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro das Humanidades, para participação no EGU General
Assembly 2024, a ser realizado em Viena/Áustria,  durante o período de 12 a
20/04/2024, com ônus limitado. (Processo:23520.003121/2024-15 )
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 254, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria
do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas
atribuições legais resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir
de 29/03/2024, a servidora ELIZABETE RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 3152401,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0806218,
lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos,
desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.003686/2024-01.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 110/GAB, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº
23204.004689/2024-36, resolve:
Art. 1°
Designar WILDERCLAY
BARRETO MACHADO,
Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Ciências Atmosféricas, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências
desta Universidade, pelo período de dois anos, a contar de 1° de abril de
2024.
Art. 2° Fica dispensado, da referida função, THEOMAR TRINDADE DE
ARAÚJO TIBURTINO NEVES, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício
da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa
n° 302, de 11 de outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.189, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, Matricula
SIAPE: 2082157, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2024,
para participar da "Conferência Científica da UniLuanda" (Universidade de Luanda), na
Angola e da "76th NAFSA ANNUAL CONFERENCE & EXPO OVERVIEW", na cidade de Nova
Orleans - Luisiana, nos Estados Unidos, com ônus para UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 51, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.021919/2024-42,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1743644,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, para exercer a função comissionada, código FCE 3.10,
de caráter temporário, na Coordenação da Trilha de Finanças do G20, da Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA PROGEP-DPC N° 52, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23074.018252/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
335552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, para atuar como Assessor Jurídico, símbolo DAS-1, na
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE