DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país do servidor: SANTO GABRIEL VACCARO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1835578, para participar de apresentações de banners e trabalhos
em escolas públicas e visita à "Feria del Libro de Buenos Aires", no exterior, na Entidade
promotora: Fundación El Libro, na Cidade/País: Montevidéu-Uruguai e Buenos Aires-Argentina,
no período de 04/05/24 a 12/05/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.008324/2024-71.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país do servidor: SOLANGE LABBONIA, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1913297, para participar de apresentações de banners e trabalhos em
escolas públicas e visita à "Feria del Libro de Buenos Aires", no exterior, na Entidade
promotora: Fundación El Libro, na Cidade/País: Montevidéu-Uruguai e Buenos Aires-Argentina,
no período de 04/05/24 a 12/05/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.008323/2024-26.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país do servidor: MARIA JOSÉ LAIÑO, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1770005, para participar de apresentações de banners e trabalhos em
escolas públicas e visita à "Feria del Libro de Buenos Aires", no exterior, na Entidade
promotora: Fundación El Libro, na Cidade/País: Montevidéu-Uruguai e Buenos Aires-Argentina,
no período de 04/05/24 a 12/05/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.008322/2024-81.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país do servidor: ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Professora
do Magistério Superior, Siape nº 1836795, para participar de Apresentação de Banners e
trabalhos em escolas públicas - Visita à feira do Livro de Buenos Aires, em Buenos Aires -
Argentina / Montevideo - Uruguai, no período de 05/05/2024 a 12/05/2024, com ônus
UFFS, Processo Nº 23205.008319/2024-68.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.853 - Autorizar o afastamento do País a RAQUEL DE ANDRADE CARDOSO SANTIAG O,
Matrícula nº 1457495/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para
participar do 2024 Planetary Health Annual Meeting (PHAM) by the Sunway Centre for
Planetary Health at Sunway University, na cidade de Selangor/Malaysia, no período de
12/04 a 23/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011471/2024-09)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 1.854 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MATHEUS DE AZEVEDO MAR PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3618/2022, publicada
no D.O.U. de 20/09/2022, código nº 870847. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e nº
23070.025443/2023-80)
Nº 1.855 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GUILHERME HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
3316/2023, publicada no D.O.U. de 12/06/2023, código nº 232033. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
Nº 1.856 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VICTOR MANOEL SILVA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824/2022, publicada no D.O.U. de
03/11/2022, código nº 967893. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 1.857 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DENISE VIEIRA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1690/2024, publicada no D.O.U. de
25/03/2024, código nº 967829. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 1.858 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELLA VIANA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 7023/2023, publicada no D.O.U.
de 22/12/2023, código nº 231765. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 1.859 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WESLANY ROSE ASSIS PEREIRA DA SILVA, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 389/2024,
publicada no D.O.U. de 26/01/2024, código nº 231736. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
Nº 1.860 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ENIO RODOVALHO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 225, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Geógrafo,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria nº 5337/2023, publicada no D.O.U. de 26/09/2023,
código nº 231720. (Processos nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.873 - Autorizar o afastamento do País a ANA ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA,
Matrícula nº 1286972/SIAPE, Professor do Magisterio Superior Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar de Visita Técnica PAHO/WHO e participação dia
internacional 
das 
enfermeiras,
na 
cidade 
de 
Washington
D.C/Estados 
Unidos,
representando a UFG como coordenadora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem,
no período de 05/05/2024 a 12/05/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015780/2024-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.874 - Art. 1º Dispensar ELISANDRA FILETTI MOURA, Matrícula nº 2127703/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais do Ensino
Fundamental e Médio do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, FG-1, a contar
de 17/03/2024.Art. 2º Designar NEWTON FREIRE MURCE FILHO, Matrícula nº
1127038/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador Pedagógico dos
Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a
Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.017524/2024-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.876 - Autorizar o afastamento do País a LIDIA MORAES RIBEIRO JORDAO, Matrícula nº
1264130/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do
Programa Escala Docente da Associação de Universidade do Grupo Montevidéu ( AU G M ) ,
na cidade de Montevideu/Uruguai, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.016332/2024-63)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.878 - Designar EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº 2678309/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Letras, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora do
Curso de Letras: Português - Licenciaturas e Bacharelados da Faculdade de Letras, FCC, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até que sejam
realizadas as eleições. (Processo nº 23070.017557/2024-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 423, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
16106, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 22/04/2024, a Portaria nº 1088/2023/Progepe,
publicada no DOU nº 182, de 22/09/2023, seção 2, página 25, que designou a servidora
FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, como substituta da titular do cargo
de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 424, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16106,
resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 22/04/2024 a 11/05/2024, o servidor
GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, Siape 1611730, como substituto da
titular do cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 476, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LETICIA LEMOS AYRES DA GAMA BASTOS, Matrícula nº
1034349/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Vice-Coordenador do Curso de Educação Física (Bacharelado) do ICS, a partir de 02/04/2024.
Art. 2º Designar VIVIANNE OLIVEIRA GONCALVES, Matrícula nº 1356506/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de
Vice-Coordenador do Curso de Educação Física (Bacharelado) do ICS, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros válidos até
09/06/2025, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.002043/2023-89).
CHRISTIANO PERES COELHO

                            

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