DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 375, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.017588/2024-48, resolve:
I. Nomear o servidor JOSÉ GABRIEL VIEIRA NETO - 1149559, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia
do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia
Agrícola), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 824, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.017884/2024-49; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 08 de março de 2024, data
do falecimento de ALCEU ROLKOUSKI - 0340027, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da
Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge CLAUDETE AMODIO ROLKOUSKI, calculado com base na remuneração percebida
pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 602, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.463, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.001052/2024-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO HENRIQUE TENÓRIO
TAVARES, matrícula Siape nº 1783604, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário
é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.549, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 01/04/2024, FABIANA SOUTO LIMA
VIDAL, Matrícula SIAPE n° 2703023, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do
Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor do Colégio de Aplicação, do Gabinete
do Reitor, Código CD-04. (Processo nº. 23076.025877/2024-67).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.550, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 01/04/2024, FERNANDA CRISTINA
PUCA FRANCA, Matrícula SIAPE n° 1286931, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Vice-Diretor do Colégio de
Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.025877/2024-67)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar FABIANA LANA DE ARAÚJO, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2128388, Coordenadora do Colegiado do Curso de Zootecnia -
CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar JERÔNIMO ÁVITO GONÇALVES DE BRITO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1828405, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de
Zootecnia - CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 26/03/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 20/03/2024, ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1715958, da função de Coordenadora do
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, código FUC -
0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 20/03/2024, ROBSON BAHIA CERQUEIRA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1420815, da função de Vice-Coordenador
do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária - CCAAB, desta
Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 201, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar VALTER DOS SANTOS FELICIANO, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE nº.
2312523, Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - PROPLAN, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de março de 2024
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 202, DE 5 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar ARLENE SANTOS BARBOSA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1188286, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Orçamentária da PROPLAN, código FG-0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 203, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LUCIANO SIMOES DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2323268, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso
de Tecnologia em Política e Gestão Cultural - CECULT, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 02 de junho de 2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 205, DE 5 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 26/03/2024, MEIBY CARNEIRO DE PAULA LEITE,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717497, da função de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 26/03/2024, ANA LUCIA ALMEIDA SANTANA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1051717, da função de Vice-
Coordenadora do Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 444, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEKSANDAR BOSKOVIK, matrícula
n.º 1297039, Professor Visitante do Departamento de Antropologia - CCHLA, para ministrar
palestra no evento "Códices Mexicanos: Memórias e Conhecimento", na cidade de Novi
Sad, na Sérvia, no período de 24.04.2024 a 26.04.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.042941/2024-16.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º 1863578,
Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar visita técnica à "University
of Memphis", na cidade de Memphis, nos EUA, no período de 20.04.2024 a 24.04.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.042226/2024-75.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE DUCATI LUCHESSI, matrícula
n.º 2087759, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - CCS,
para realizar cooperação científica na "University of Toronto", na cidade de Mississauga, no
Canadá, no período de 08.04.2024 a 11.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.037966/2024-90.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.326, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INGRID OLIVEIRA DE NUNES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga
SIAPE 273575, classe Associado, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotada e em exercício no
Departamento de Informática Aplicada. Processo nº 23078.510781/2024-23.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES