DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.680, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Reintegrar, em 04-abril-24, o servidor RENATO NUNES-BITTENCOURT, matrícula
SIAPE nº 1528877 que teve sua demissão invalidada por Decisão Judicial nº 5014950-
17.2024.4.02.5101/RJ, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal da UFRJ, conforme processo 23079.211895/2024-83.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.692 - Contratar EDUARDO GALVÃO DE MELLO BARBOZA na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/04/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213945/2024-67.
Nº 2.695 - Prorrogar até 06/05/2024 o contrato de JOANA SOARES GOMES como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3282362, do(a) Colégio de Aplicação, conforme
processo nº. 23079.209596/2022-17.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 222, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 196, de 18 de março de 2024, de
nomeação da candidata Josiane Silva de Oliveira como Professora do Magistério Superior.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 196, de 18 de março de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Josiane Silva de Oliveira como
Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga
1022258." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 4 de abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 223, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 197, de 18 de março de 2024, de
nomeação da candidata Josiane Silva de Oliveira como Professora do Magistério
Superior.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 197, de 18 de março de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Anderson Nunes de Carvalho
Vieira como Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A,
nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime
de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de
vaga 326920." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 4 de abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP - REITORIA/UFR Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.002898/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 03 de
abril de 2024, ao servidor Hermes Teodosio Santos Junior, SIAPE nº 127****, ocupante do
Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 202, registrado sob o
código de vaga nº 0967628, do quadro de pessoal efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 5 de abril de2024.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 315, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria
GR/UFRPE nº 259/2024, de 20/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2023, Seção 2, página 30, que designou
para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa, o(a)
servidor(a) CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1653282, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
17151/2024-SCB-CCP, de 03/04/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa
- SCA.DCAA/PROAD [...]
Leia-se:
[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de
Comunicação Administrativa
- SCA.DCAA/PROAD [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 316, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003908/2024-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de
Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) ROMILSON MAR Q U ES
CABRAL, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2288881, a partir de
01/03/2024, conforme Despacho nº 17294/2024-DAP-PROGEPE, de 03/04/2024, constante
no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 318, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007396/2024-34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer
a Função (FG-03) de Secretário(a)
Administrativo(a) da Diretoria Administrativa da UAST - SEC.DADM.UAST, o(a) servidor(a)
ISABELA LUANA DA SILVA CHACON, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2359164, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 0764/2024-GR-UFRPE, de 04/04/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 721/2022, de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2022, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) TIAGO HENRIQUE XAVIER DE
SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2357364, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 320, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019006/2023-98, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ADEILDO SALES
AUGUSTINHO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTONIA SALES
AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº 0382978, falecido(a) em 07/05/2021.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, IV, alínea
b, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, a partir da data de publicação da
portaria de concessão, tendo em vista se tratar de habilitação tardia, devendo ser paga
com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), consoante o disposto no §1º do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na
forma definida no inciso I § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 323, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028495/2023-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA ROZI DE AQUINO,
na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade INOCENCIO HIPOLITO DE AQUINO,
Matrícula SIAPE nº 0384837, falecido(a) em 14/02/2006.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, inciso II,
letra d, da Lei nº 8.112, de 11/12/90.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a),
com o valor correspondente a totalidade dos proventos do(a) ex-servidor(a), na forma do
art. 40, §5º da redação original da Constituição de 1998, a partir de 29/09/2023, data do
requerimento, consoante o que dispõe o parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de
11.12.90, redação original, em detrimento de ser a legislação aplicada na data do óbito.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das PORTARIAS Nº 351, Nº 352 e Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE
2024, no DOU N° 55, de 20.3.2024, Seção 2, página 28,
onde se lê: "PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024",
leia-se: "PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 811 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ISABELA OMELCZUK, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no
Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Maschio, código de vaga 688211, pela Portaria
nº 091/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024.
Nº 812 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JUAN AIRTON SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de
Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Henrique
Nunes Pires, código de vaga 690520, pela Portaria nº 145/DAP/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2024.
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