DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 461 - Dispensar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.916.358-XX, da atribuição de substituto de
Gerente Nível II, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de
Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 462 - Designar ANTONIO HENRIQUE MASCARENHAS COSTA, CPF nº XXX.318.341-XX, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento
Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8,
desta Fundação.
Nº 463- Designar WALIDNEMER DAMOUS SOBRINHO,CPF nºXXX.781.347-XX, para exercera função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Institucionais , do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 464 - Dispensar DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, CPF nº XXX.425.277-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Institucionais , do(a)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICAIBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar CIMAR AZEREDO PEREIRA, CPF nº XXX.014.027-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 2.13, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002269/2024-46,
AUTORIZA o afastamento do País de MARCELO PERES, CPF 193.***.***-43, ocupante do
cargo de Assessor de Diretor na Diretoria de Operações, lotado na Autoridade Portuária de
Santos - APS, para participar do evento Port & Terminal Operations Management Training
2024, a realizar-se no estado de Texas - EUA, no período de 06 a 12 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002230/2024-29,
AUTORIZA o afastamento do País de CAIO MENEZES DANIEL, CPF 348.xxx.xxx-78, ocupante
do cargo de Supervisor na Gerência de Controle de Acessos Logísticos, lotado na
Autoridade Portuária de Santos - APS, para participar do evento The Logistics World -
Summit & Expo, organizado pela The Logistics World, que ocorrerá no período de 09 a 13
de abril de 2024, na cidade do México - México, incluindo o trânsito, com ônus para a
Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santarém, RILNO DA SILVA COLARES (titular 1), CPF nº
414.***.***-00, HENRIQUE PIRES DOS NAVEGANTES (titular 2), CPF nº 966.***.***-49,
JOSÉ WELLIGTON COSTA VIANA (suplente 1), CPF nº 683.***.***-04 e INÁCIO GABRIEL
PIMENTEL CORRÊA (suplente 2), CPF nº 014.***.***-67, representantes dos trabalhadores
portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos organizados de Natal e Areia Branca, MAGNO SANTOS DE FARIAS (titular
1), CPF nº 046.***.***-43, GEORGINO BARROS (titular 2), CPF nº 106.***.***-34, PABLO
VINICIUS CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS (suplente 1), CPF nº 050.***.***-99 e SI LV A N O
BARBOSA BEZERRA ANTAS (suplente 2), CPF nº 466.***.***-20, representantes dos
trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (titular), CPF nº
470.***.***-20 e ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (suplente), CPF nº 306.***.***-15,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santos, REGIS GILBERTO PRUNZEL (titular), representante da classe empresarial, indicado
pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SOPESP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santos, LEONARDO RIBEIRO (titular), CPF nº 305.***.****-32,
representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do
Estado de São Paulo - SOPESP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, RENATO FREITAS DE MIRANDA (titular) e MARIO ROBERTO
PADOVANI ARNHOLD (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo
Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará - SINDOPAR.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, RUI MARQUES LOURENÇO (titular),
CPF nº 826.***.***-34 e RUY CASSIO TOLEDO ZANARDI (suplente), CPF nº 050.***.***-69,
representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
do Estado do Pará - SINDOPAR.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 138, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de
Belém e Vila do Conde, KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN (titular), representante do poder
público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 139, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA
(titular), CPF nº 042.***.***-08, representante do poder público, indicada pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 143, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio
Grande, GILMAR BAZANELLA (titular) e LUIZ FERNANDO VAN DER LAAN (suplente),
representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de
2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado
de Rio Grande, JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA (titular), representante do
poder 
público, 
indicado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Portos 
e 
Transportes
Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA