DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
16º
Ivana Paula Cardoso
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
17º
Cláudia
Marques
de
Oliveira
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
18º
Guilherme
Duarte
da
Conceição
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
9º
Nei Messias Vieira
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
13º
Alessandra
Rangel
P.
Andery
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (1º
Grau):
Total de Ofícios: 20
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
14º
Mario Antônio Gomes
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
15º
Alvamari Cassillo Tebet
Procuradora do Trabalho
Suspensa
1
.
21º
Clarissa Ribeiro Schinestsck
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
23º
Fabíola Junges Zani
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
26º
Eduardo Luís Amgarten
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
27º
Silvio Beltramelli Neto
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
29º
Bruno Augusto Ament
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
30º
Luana Lima Duarte Vieira
Leal
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
31º
Everson Carlos Rossi
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
32º
Carolina Marzola Hirata
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
33º
Danielle Olivares Corrêa
Procuradora do Trabalho
Suspensa
2
.
35º
Leda Regina Fontanesi
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
12º
Paulo Penteado Crestana
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
36º
Juliana M. Martins Rosolen
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
34º
Renata
Nunes
Fonseca
Stehling
Procuradora do Trabalho
Vigente
3
.
25º
Marco
Aurélio
Estraiotto
Alves
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
24º
Juliano Alexandre Ferreira
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
20º
Marcel Bianchini Trentin
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
8º
Luciano
Zanchettin
Michelon
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
28º
Elcimar R. Reis Bitencourt
Procurador do Trabalho
Vigente
2
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
2º
Ana
Raquel
M.
B.
de
Moraes
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
1º
Paulo Roberto Aseredo
Procurador do Trabalho
Vigente
1
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Cássio Calvilani Dalla-Déa
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
2º
Rafael de Araújo Gomes
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
3º
Lia M. G. de A. Rodriguez
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
2º
José
Fernando
Ruiz
Maturana
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Rogério
Rodrigues
de
Freitas
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
4º
Marcus Vinícius Gonçalves
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
1º
Guiomar
Pessotto
Guimarães
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Renata Ap. Crema Botasso
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Vanessa Martini
Procuradora do Trabalho
Vigente
3
.
2º
Jaime Fiomaro dos Santos
Neto
Procurador do Trabalho
Vigente
3
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Cinthia Passari Von Ammon
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Regina Duarte da Silva
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
3º
Henrique Lima Correia
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
4º
Élisson Miessa dos Santos
Procurador do Trabalho
Vigente
1
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Marina Silva Tramonte
Procuradora do Trabalho
Vigente
3
.
2º
Tadeu H. Lopes da Cunha
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
3º
Larissa S. de O. Cremonini
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Mayla
Mey
Friedriszik
Octaviano Simon Venancio
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Carolina
de
Almeida
Mesquita
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Celeste
Maria
Ramos
Marques Medeiros
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
.
4º
Ana Farias Hirano
Procuradora do Trabalho
Vigente
1
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Gustavo Rizzo Ricardo
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
2º
Ana C. Marinelli Martins
Procuradora do Trabalho
Vigente
2
.
3º
Edson Beas Rodrigues Junior
Procurador do Trabalho
Vigente
3
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000611/2024-09, resolve:
I - Designar, no período de 15.4.2024 a 3.5.2024, a servidora LUCINARD
APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1508.0000025/2024-94, resolve:
I - Designar, no período de 16.4.2024 a 21.4.2024, a servidora CARLA DA SILVA
BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000618/2024-14, resolve:
I - Designar o servidor MARCIO ZANETTI FERREIRA, matrícula nº 6002303-1, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de 2º substituto do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do
Trabalho desta 15ª Região, código CC-3, nos afastamentos do titular e de seu substituto.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 67, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AC-00006155/2024, resolve:
1. Exonerar HELIO LUIZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 6223, do cargo em comissão de Diretor, CC-
4, da Diretoria Regional Sudeste com Sede no Rio de Janeiro da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Nomear ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, Bacharela em Nutrição,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27878, para exercer o
cargo em comissão de Diretora, CC-4, da Diretoria Regional Sudeste com Sede no Rio de Janeiro
da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº
683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.013268/2023-51 e de acordo
com o teor na Informação/SGP nº 1284/2024 - PGR-00094202/2024, resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor VILMÁRIO
ANTÔNIO COSTA GARCEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região para a Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Procurador da República
PORTARIA SG/MPU Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00000684/2024, resolve:
1. Dispensar ROGERIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24435, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna
do Ministério Público da União.
2. Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33263, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
3. Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula Nº 33263, para substituir, no período de 22 a 26 de abril de 2024,
a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO