DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 4/2024
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1.Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de janeiro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de
pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de
março de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços
de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos).
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento
pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br),
conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar
à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página encurtador.com.br/xKRTV, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do
órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de
sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento,
caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004.
KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA
. M AT R I C U L A
NOME
O R G AO
TIPO
. 3865673
ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 1698670
ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRA
40806
Aposentado
. 6298885
ADILSON GRECCO
40806
Beneficiário
. 1020679
ALBERTINA GAMA DA SILVA
40806
Aposentado
. 1735859
ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS
40806
Aposentado
. 5637716
ALCIDEIA OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA
40805
Beneficiário
. 5593409
ALCINEA CAMARGO COSME
40805
Beneficiário
. 4033558
ALDINA QUERINO
40806
Beneficiário
. 113932
ALEDIO VEIGA
40806
Aposentado
. 4076800
ALENIR DA SILVA THOMAZ
40806
Beneficiário
. 5749000
ALZIRA INACIA PAULISTA BARBOSA
40806
Beneficiário
. 5270006
ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA
40805
Beneficiário
. 3141624
ANA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 4103530
ANA MARCIA RODRIGUES
40806
Beneficiário
. 6045804
ANA MARIA CARDOSO
40806
Beneficiário
. 248609
ANA MARIA CARNEIRO DE MENDONCA
40806
Aposentado
. 4496027
ANA MARIA DOS SANTOS COSTA
40805
Beneficiário
. 2836629
ANA PAULA MARIA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 5263999
ANA RODRIGUES LEITE
40806
Beneficiário
. 4123034
ANATALINA DO NASCIMENTO
40806
Beneficiário
. 6866204
ANDRE LUIS SANTA CATHARINA
40806
Beneficiário
. 3065707
ANDRE LUIZ MAIA MACIEIRA LOPES
40806
Beneficiário
. 147634
ANDREA COSTA DIAS FERNANDES
40806
Aposentado
. 6879039
ANGELA MARIA DE SANT ANA FRANCA
40806
Beneficiário
. 4636201
ANGELA MARIA DE SOUZA PESSANHA
40805
Beneficiário
. 1969994
ANGELA MARIA FERNANDES
40806
Beneficiário
. 4571576
ANGELINA ANGELIM ARAUJO DE ARAUJO
40802
Beneficiário
. 6827276
ANNA MARIA MOTA DE ALMEIDA
40806
Beneficiário
. 4492129
ANNITA FERNANDES MOCO
40805
Beneficiário
. 6525610
ANTONIA BARBOSA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 3365094
ANTONIA DAMASCENA FERREIRA
40806
Aposentado
. 3058476
ANTONIA MARIA DA CUNHA
40806
Beneficiário
. 4738080
ANTONIA MARIA LINS DA SILVA
40806
Beneficiário
. 6822622
ANTONIA MARTA BESERRA ARAGAO
40806
Beneficiário
. 4024354
ANTONIA RODRIGUES
40806
Beneficiário
. 1669362
ANTONIA SANCHO MESQUITA
40806
Beneficiário
. 1011581
ANTONINO FARIAS DA SILVA
40806
Aposentado
. 220280
ANTONIO DE DEUS ROSA
40806
Aposentado
. 83192
ANTONIO DE SOUZA GOMES
40806
Aposentado
. 860194
ANTONIO FRANCISCO CARDOSO
40806
Aposentado
. 1342107
ANTONIO VILHENA BATISTA
40806
Aposentado
. 2155575
ANY CLEMENTE COSTA
40806
Beneficiário
. 855344
AREDIO LEANDRO DE OLIVEIRA
40806
Aposentado
. 1898469
ARENICE DE ARAUJO COSTA
40806
Beneficiário
. 4338723
ARISTOTELES ALVES CORREA
40806
Beneficiário
. 5136407
ARIVALDO PINHEIRO SOARES
40806
Beneficiário
. 4869826
ARLENE DA SILVA MAIA
40805
Beneficiário
. 5577331
ARLINDO DA SILVA
40806
Beneficiário
. 6236537
ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN
40806
Beneficiário
. 1364291
ARON GALANTE
40806
Aposentado
. 1727770
AUSIENE MARIA WANDERLEY
40806
Beneficiário
. 2962322
BEATRIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 6320856
BENEDITO DA SILVA
40806
Beneficiário
. 905830
BENEDITO PORTELA BARBOSA
40806
Aposentado
. 89320
BERNADETE MARIA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 1016563
BERTA BATISTA RIBEIRO
40806
Aposentado
. 4942698
BETTY LEITE LOPES
40806
Beneficiário
. 929274
BONIFACIO SCHULZ
40806
Aposentado
. 2781387
BRANDINA SANT ANNA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 178993
CACILDA DO AMARAL
40806
Beneficiário
. 3713512
CALOUTIRDE GUIMARAIS CARDOSO
40806
Beneficiário
. 6830366
CAMILA CONCEICAO PIRES DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 121879
CARLOS ROBERTO DE FRANCA LYRA
40806
Aposentado
. 710038
CARMEM MARIA DA SILVA
40806
Aposentado
. 497631
CARMEM TRINDADE
40806
Beneficiário
. 4762223
CARMITA DA CONCEICAO COSTA
40806
Beneficiário
. 6045839
CATIA CRISTINA ALVES BOAVENTURA
40805
Beneficiário
. 5343071
CATIA PAULINO HERMOGENES
40806
Beneficiário
. 698886
CELIA DOS REIS NUNES TEIXEIRA
40806
Aposentado
. 6099777
CELIA MAGALHAES GOMES PEREIRA
40805
Beneficiário
. 6253369
CELIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
40806
Beneficiário
. 1318183
CIBILIA SOKOLOWSKI KUNZ
40806
Aposentado
. 5491690
CICERA MARIA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 3174760
CLADYR OLIVEIRA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 6789994
CLAUDIA JANETE SOUZA DE SENA
40805
Beneficiário
. 3366031
CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO
40806
Aposentado