DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.347 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
27/03/2024 a 27/03/2024.
Nº 4.348 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
28/03/2024 a 28/03/2024.
Nº 4.349 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
13/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 4.350 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
13/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 4.351 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 18/04/2024 a 19/04/2024.
Nº 4.352 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
07/04/2024 a 07/04/2024.
Nº 4.363 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA., CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/04/2024 a 20/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 236, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241797 - FURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS, UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARIN ÊS
TOP & L2C PARTICIPACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10
Processo: 01400008032202499
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.543,38
Prazo de Captação: 08/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Furdunço do Fiofó do
Judas-Uma Opereta Popular Apimentada por Marinês", uma comédia musical, que ganhou o
Prêmio do Humor 2020, e presta homenagem à cultura popular nordestina e à artista
pernambucana Marinês. A peça retrata o encontro entre as pessoas e como ele pode servir de
inspiração para transformar e ressignificar trajetórias. É a união entre o sagrado e o profano, o
embate entre a fantasia e a realidade. O espetáculo é embalado pelas icônicas canções de
Marinês. É um convite ao encontro através da arte teatral e musical com leveza, humor e a
pluralidade de significados. Propõe-se as seguintes cidades: Rio de Janeiro (16 sessões), São
Paulo (16 sessões), Recife (3 sessões), Campina Grande (3 sessões) e Pará (3 sessões) e um
bate-papo sobre tema a ser definido posteriormente na primeira apresentação em cada local.
Contrapartida social: realizar 01 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas em
cada cidade.
241798 - HOTEL MARIANA - 10 anos - Turnê Nacional (Petrobras)
Gengibre Multimídia Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.521.166/0001-07
Processo: 01400008033202433
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 918.202,50
Prazo de Captação: 08/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como principal produto a realização de uma turnê do
espetáculo Hotel Mariana, a ser realizada em cinco capitais brasileiras, com a realização de
três apresentações em cada cidade, totalizando 15 apresentações. Além disso, como
produto secundário, o projeto inclui a realização de cinco workshops gratuitos sobre a
técnica de Teatro Verbatim, a serem realizados durante a turnê, nas mesmas cidades onde
as apresentações ocorrerão. A peça Hotel Mariana, utilizando a técnica de Teatro Verbatim,
oferece um panorama abrangente sobre a tragédia do rompimento das barragens de
rejeitos de minérios ocorrido em 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais. O Teatro
Verbatim é uma técnica de teatro documental que traz depoimentos reais para o palco.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241793 - DI RUA 2024 - 2ª edição.
Rubens Teixeira Campos
CNPJ/CPF: ***.206.246-**
Processo: 01400007991202497
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 247.568,75
Prazo de Captação: 08/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Encontro MH2MC é uma proposta de retomada do movimento
Hip Hop na cidade de Contagem em Minas Gerais. O objetivo é celebrar os 50 anos do HIP HOP
oferecendo oficinas, workshops, bate-papo, shows e batalhas de Bboys e Bgirsl e entre MCS.
Serão quatro dias ocupando o cenário urbano, envolvendo a cidade neste encontro
emblemático que abre espaço para quem tem lugar de fala e contribui para destacar artistas
locais. O nome do evento é denominado de DI RUA 2024 - 2ª edição.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241795 - VAI DE ESCADA
GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60
Processo: 01400008024202442
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.641.580,41
Prazo de Captação: 08/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Através do VAI DE ESCADA pretende-se ressignificar escadarias
subutilizadas de circulação pública transformando-as em galerias de arte e cultura de rua.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241794 - Luana descobre o Jardim - Livro infanto-juvenil ilustrado
CRISTIANE MARIA PINTO TAVARES
CNPJ/CPF: ***.399.517-**
Processo: 01400008022202453
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 61.100,00
Prazo de Captação: 08/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere ao desenvolvimento, finalização e publicação do
livro infanto-juvenil "Luana descobre o Jardim", história que narra, a partir da personagem
estudante do ensino público, como uma visita escolar a um equipamento cultural como o
Jardim Botânico é capaz de impactar a percepção de crianças e adolescentes de diversas
perspectivas e áreas da cidade, ao se transformar, pelas mãos dos educadores, numa
experiência de encantamento e convivência com a natureza. Para além disso, falamos na
transformação do aprendizado em conhecimento e na construção de um mundo melhor.
Para Luana e seus amigos, uma experiência que não se perde na lembrança de uma visita
escolar, mas ganha força, com a ajuda de professoras e educadoras, na descoberta de que
aquele lugar também é seu e de que ela pode ter um papel de ação na existência de jardins
como aquele. E, especificamente, na preservação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
241796 - COLEÇÃO - UMA FLORESTA FABULOSA
TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
CNPJ/CPF: ***.032.706-**
Processo: 01400008029202475
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 638.352,00
Prazo de Captação: 08/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de uma coleção "Uma Floresta Fabulosa",
com livros infantis, uma Leitura/interpretação cênica em vídeo deste conteúdo. Além disso, o
projeto propõe ainda disponibilizar as versões digitais e audiobook da coleção literária por
meio de um Hot Site, com acesso gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211905 - Maria em busca de Hovy
BONISCH PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 18.280,19
Valor total atual: R$ 292.410,97
231534 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURAO CIDADE NATAL 24
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Complementado: R$ 621.151,65
Valor total atual: R$ 2.829.463,87
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221820 - Blues Jazz Brasil Festival 8ª edição
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.306.527,74
Valor total atual: R$ 4.999.968,13
235918 - Músicos do Contestado IV
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Complementado: R$ 93.508,87
Valor total atual: R$ 1.819.947,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222704 - Bienal das Amazônias Itinerância
DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 91521130272
CNPJ/CPF: 32.573.846/0001-07
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 1.827.698,00
Valor total atual: R$ 7.809.954,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235139 - Paraisópolis Cultural
INSTITUTO PRO-SABER-SP
CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 12.979,38
Valor total atual: R$ 709.707,80.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 238, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232474 - Reino dos morangos de Bons Princípios
STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233992 - FESCETE - Festival de Cenas Teatrais
TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024