DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
10
202333666
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500667
P S I CO LO G I A
Bacharelado
23100
FACULDADE ANHANGUERA DE JUAZEIRO
DO NORTE
14514
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
11
202401520
Ed u c a ç ã o
Presencial
1586949 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
494
UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.
12
202329631
Ed u c a ç ã o
Presencial
1056113
P E DAG O G I A
Licenciatura
2198
Faculdade Brasileira de Inovação
18471
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
INOVACAO LTDA
.
13
202333767
Ed u c a ç ã o
Presencial
1469304 P R O C ES S O S
GERENCIAIS
Tecnológico
21757
Fasul Educacional EaD
16210
CENTRO 
EDUCACIONAL 
SUL
MINEIRO LTDA - ME
.
14
202330432
Ed u c a ç ã o
Presencial
1454349 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
1486
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA
119
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.
15
202327921
Ed u c a ç ã o
Presencial
1260404
P E DAG O G I A
Licenciatura
2413
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
F LO R I A N O
1570
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO
SUPERIOR DE FLORIANO LTDA -
ME
.
16
202329925
Ed u c a ç ã o
Presencial
1474708
MARKETING
Tecnológico
21940
Faculdade 
Phorte
de 
Educação
e
Tecnologia
18565
ASSOCIACAO
DE EDUCACAO
E
NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE
.
17
202401037
Educação a
Distância
1496590
JOGOS DIGITAIS
Tecnológico
22089
Faculdade INSTED
16804
INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE
DE ENSINO SUPERIOR
.
18
202401350
Educação a
Distância
1499385 REDES 
DE
CO M P U T A D O R ES
Tecnológico
24864
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E
INOVAÇÃO INVENIO
17273
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
INCREMENTO E EXPANSAO DO
SABER IBIES
.
19
202329635
Educação a
Distância
1431874
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
11429
FACULDADE ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
1554
ATITUS EDUCACAO S.A
.
20
202329636
Educação a
Distância
1434566 ANÁLISE 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SISTEMAS
Tecnológico
11429
FACULDADE ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
1554
ATITUS EDUCACAO S.A
.
21
202401242
Ed u c a ç ã o
Presencial
1585513
BANCO DE DADOS
Tecnológico
3099
FACULDADE 
INTERNACIONAL
DA
P A R A Í BA
2003
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.
22
202401516
Ed u c a ç ã o
Presencial
1586931 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
494
UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.
23
202332447
Ed u c a ç ã o
Presencial
1406148
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
2459
FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS
DO PARÁ
1603
CEAPA-CENTRO 
DE
ESTUDOS
AVANCADOS
DO 
PARA
S/S
L I M I T A DA
.
24
202327009
Ed u c a ç ã o
Presencial
2500117 GESTÃO PORTUÁRIA
Tecnológico
81
UNIVERSIDADE
DA 
REGIÃO
DE
JOINVILLE
65
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DA
REGIAO DE JOINVILLE
.
25
202401518
Ed u c a ç ã o
Presencial
1586952 ENGENHARIA
ELÉTRICA
Bacharelado
494
UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.
26
202329645
Educação a
Distância
1434610 GESTÃO 
DE
R EC U R S O S
HUMANOS
Tecnológico
11429
FACULDADE ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
1554
ATITUS EDUCACAO S.A
.
27
202329921
Ed u c a ç ã o
Presencial
1476060 GESTÃO 
DE
R EC U R S O S
HUMANOS
Tecnológico
21940
Faculdade 
Phorte
de 
Educação
e
Tecnologia
18565
ASSOCIACAO
DE EDUCACAO
E
NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE
.
28
202329923
Ed u c a ç ã o
Presencial
1474509
LO G Í S T I C A
Tecnológico
21940
Faculdade 
Phorte
de 
Educação
e
Tecnologia
18565
ASSOCIACAO
DE EDUCACAO
E
NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE
.
29
202401517
Ed u c a ç ã o
Presencial
1573339 ENGENHARIA
ELÉTRICA
Bacharelado
494
UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.
30
202335393
Ed u c a ç ã o
Presencial
1469279
LO G Í S T I C A
Tecnológico
20570
Faculdade Alpha
16449
ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS
E TREINAMENTOS - EIRELI
.
31
202329426
Educação a
Distância
1594055 CIÊNCIAS
CO N T Á B E I S
Bacharelado
788
FACULDADE DE RONDÔNIA
3443
INSTITUTO JOAO NEORICO
.
32
202401514
Ed u c a ç ã o
Presencial
1388722
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
494
UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.
33
202401958
Ed u c a ç ã o
Presencial
1389496
DIREITO
Bacharelado
5439
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO
CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS
449
UNIAO 
EDUCACIONAL
DO
PLANALTO CENTRAL S.A
.
34
202329716
Ed u c a ç ã o
Presencial
150307
TURISMO
Bacharelado
1469
FACULDADE CESUSC
973
CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE SANTA CATARINA
LT DA
.
35
202328861
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500918 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
13832
FACULDADE SAGRADA FAMÍLIA
1981
ASSOCIACAO FAMILIA DE MARIA
.
36
202326990
Ed u c a ç ã o
Presencial
1074383 G ES T ÃO
AMBIENTAL
Tecnológico
2200
FACULDADE VALE DO GORUTUBA
1444
ASSOCIACAO DE ENSINO VALE DO
GORUTUBA S/S LTDA
.
37
202330336
Ed u c a ç ã o
Presencial
1405468 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
126
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
90
FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES
.
38
202402155
Ed u c a ç ã o
Presencial
1504991
P E DAG O G I A
Licenciatura
22628
CLARETIANO - FACULDADE DE BOA
VISTA
780
ACAO 
EDUCACIONAL
CLARETIANA
.
39
202401521
Ed u c a ç ã o
Presencial
1586933 ENGENHARIA
QUÍMICA
Bacharelado
494
UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA
C AT A R I N A
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.
40
202326991
Ed u c a ç ã o
Presencial
1331955
T EO LO G I A
Bacharelado
2200
FACULDADE VALE DO GORUTUBA
1444
ASSOCIACAO DE ENSINO VALE DO
GORUTUBA S/S LTDA
.
41
202333194
Ed u c a ç ã o
Presencial
1547379 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
1365
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE
SÃO PAULO
144
INSTITUTO 
ADVENTISTA 
DE
ENSINO
.
42
202326868
Ed u c a ç ã o
Presencial
1406175
HISTÓRIA
Bacharelado
266
UNIVERSIDADE 
METODISTA 
DE
P I R AC I C A BA
189
INSTITUTO 
EDUCACIONAL
PIRACICABANO 
DA 
IGREJA
METODISTA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
.
43
202333766
Ed u c a ç ã o
Presencial
1469306 G ES T ÃO
HOSPITALAR
Tecnológico
21757
Fasul Educacional EaD
16210
CENTRO 
EDUCACIONAL 
SUL
MINEIRO LTDA - ME
PORTARIA SERES/MEC Nº 125, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, ficam reconhecidos os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria
Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
. Nº de Ordem
Registro e-
M EC
Modalidade
Código
Curso
Nome Curso
Grau
Código
I ES
I ES
Código
Mantenedora
Mantenedora
.
1
202335223 Ed u c a ç ã o
Presencial
1385308 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
19542
FACULDADES JOÃO PAULO II - Campus Porto
Alegre
12120
A S S O C I AC AO
E D U C AC I O N A L
JOAO PAULO II
.
2
202327002 Ed u c a ç ã o
Presencial
75640
FÍSICA
Licenciatura
513
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
354
F U N DAC AO
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.
3
202400966 Ed u c a ç ã o
Presencial
1404732
E N F E R M AG E M
Bacharelado
1302
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
869
C R U Z A DA
MARANATA 
DE
E V A N G E L I Z AC AO