DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
78
202329036 Ed u c a ç ã o
Presencial
1349988 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
19785
FACULDADE
ANHANGUERA DE
RIBEIRÃO
DAS
N E V ES
14514
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
79
202332231 Ed u c a ç ã o
Presencial
1259594
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
4153
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU
D E R BY
1847
SER EDUCACIONAL
S.A .
.
80
202328282 Ed u c a ç ã o
Presencial
1404665 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
5668
FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
16452
ANHANGUERA
E D U C AC I O N A L
PARTICIPACOES S/A
.
81
202333592 Ed u c a ç ã o
Presencial
1330948
GESTÃO FINANCEIRA
Tecnológico
11544
FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS
3550
INSTITUTO
METROPOLITANO
DE 
EDUCACAO 
E
CULTURA 
LTDA 
-
ME
.
82
202401306 Ed u c a ç ã o
Presencial
1439488
D ES I G N
Bacharelado
1717
Faculdade de Imperatriz Wyden
1134
A. 
REGIAO
TOCANTINA 
DE
EDUCACAO 
E
CULTURA LTDA.
.
83
202401275 Ed u c a ç ã o
Presencial
1387427 GESTÃO 
DE
R EC U R S O S
HUMANOS
Tecnológico
18628
Faculdade Pitágoras de Luis Eduardo Magalhães
14514
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
84
202401273 Ed u c a ç ã o
Presencial
1354269 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
21687
FACULDADE ANHANGUERA ITABIRA
14514
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
85
202335235 Ed u c a ç ã o
Presencial
1303951 ENGENHARIA 
DE
P E T R Ó L EO
Bacharelado
12869
FACULDADES JOÃO PAULO II
12120
A S S O C I AC AO
E D U C AC I O N A L
JOAO PAULO II
.
86
202329035 Ed u c a ç ã o
Presencial
1349989 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
19785
FACULDADE
ANHANGUERA DE
RIBEIRÃO
DAS
N E V ES
14514
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
86
202400588 Ed u c a ç ã o
Presencial
1153820
HISTÓRIA
Licenciatura
548
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
2497
F U N DAC AO
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO
.
87
202333593 Ed u c a ç ã o
Presencial
1330977
GESTÃO COMERCIAL
Tecnológico
11544
FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS
3550
INSTITUTO
METROPOLITANO
DE 
EDUCACAO 
E
CULTURA 
LTDA 
-
ME
.
88
202326857 Ed u c a ç ã o
Presencial
1279672 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
1359
Faculdade Multivix Nova Venécia
2923
MULTIVIX 
NOVA
VENECIA - ENSINO,
PESQUISA 
E
EXTENSAO LTDA
.
90
202327605 Ed u c a ç ã o
Presencial
1331669 GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
Tecnológico
1469
FACULDADE CESUSC
973
CESUSC 
-
COMPLEXO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE 
SANTA
CATARINA LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 126, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, fica renovado o reconhecimento dos cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no
art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
. Nº de Ordem Registro e-
M EC
Modalidade
Código
Curso
Nome Curso
Grau
Código
I ES
I ES
Código
Mantenedora
Mantenedora
.
1
202328206
Ed u c a ç ã o
Presencial
20290
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Bacharelado
170
FUNVIC 
- 
FACULDADE
FUNVIC DE MOCOCA
3450
FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA
CRISTA
.
2
202326819
Ed u c a ç ã o
Presencial
51364
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Bacharelado
15468
Faculdade 
Presidente
Antônio 
Carlos
de
Leopoldina
221
FUNDACAO 
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
.
3
202327236
Ed u c a ç ã o
Presencial
70261
PETRÓLEO E GÁS
Tecnológico
163
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE SÁ
119
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.
4
202326873
Ed u c a ç ã o
Presencial
51454
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Bacharelado
322
UNIVERSIDADE PAULISTA
2415
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
.
5
202334541
Ed u c a ç ã o
Presencial
119168
LO G Í S T I C A
Tecnológico
1986
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO JUIZ DE FORA -
ESTÁCIO JUIZ DE FORA
119
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.
6
202330215
Educação 
a
Distância
104702
LO G Í S T I C A
Tecnológico
3307
FACULDADE 
DE
RIO
CLARO
16134
UNIESP S.A
.
7
202329291
Ed u c a ç ã o
Presencial
107803
LETRAS
- 
PORTUGUÊS
E
ITALIANO
Licenciatura
586
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
15536
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
.
8
202329034
Ed u c a ç ã o
Presencial
1259259
LO G Í S T I C A
Tecnológico
2944
FAC U L DA D E
ANHANGUERA 
DE
ITABUNA
14514
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
9
202326890
Ed u c a ç ã o
Presencial
76353
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Licenciatura
322
UNIVERSIDADE PAULISTA
2415
ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
.
10
202328170
Ed u c a ç ã o
Presencial
51947
JORNALISMO
Bacharelado
3304
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE PATOS
16265
CENTRO 
EDUCACIONAL
DE
ENSINO SUPERIOR DE PATOS
LT DA
.
11
202400819
Ed u c a ç ã o
Presencial
53391
GESTÃO DE REPRESENTAÇÕES
CO M E R C I A I S
Sequencial
343
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
NEWTON PAIVA
239
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA
.
12
202330448
Ed u c a ç ã o
Presencial
1119038
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Bacharelado
13620
FAC U L DA D E
ANHANGUERA DE PORTO
A L EG R E
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
13
202328377
Ed u c a ç ã o
Presencial
1136720
HISTÓRIA
Licenciatura
1388
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SUMARÉ
17968
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
.
14
202330462
Ed u c a ç ã o
Presencial
44439
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Bacharelado
1500
Faculdade UNIGUAÇU
987
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO
IGUACU LTDA - ME
.
15
202327393
Ed u c a ç ã o
Presencial
5700
CIÊNCIAS SOCIAIS
Licenciatura
4502
FACULDADES INTEGRADAS
C A M P O - G R A N D E N S ES
150
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
.
16
202328013
Ed u c a ç ã o
Presencial
45478
ELETROMECÂNICA ,
MODALIDADE: MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL
Tecnológico
588
U N I V E R S I DA D E
TECNOLÓGICA 
FEDERAL
DO PARANÁ
9052
UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA
.
17
202327034
Ed u c a ç ã o
Presencial
1204814
EDUCAÇÃO FÍSICA
Licenciatura
295
UNIVERSIDADE DE SANTA
CRUZ DO SUL
210
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM
SANTA CRUZ DO SUL
.
18
202327506
Ed u c a ç ã o
Presencial
106177
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
Tecnológico
496
UNIVERSIDADE 
DE
FRANCA
342
ACEF S/A.
.
19
202326924
Ed u c a ç ã o
Presencial
10154
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Licenciatura
496
UNIVERSIDADE 
DE
FRANCA
342
ACEF S/A.