DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024
810.088/2024-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°11290/2024
810.089/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°11469/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.284/2023-MUNICIPIO
DE ELDORADO
DO
SUL-
Registro de
Extração
N°67/2024 de 02/04/2024
810.008/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°69/2024 de 02/04/2024
810.007/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°68/2024 de 02/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.089/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°71/2024 de 02/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.582/2012-ROHLFES
& BECKER
LTDA
ME-
Registro de
Licença
N°
267/2013 - Vencimento em 15/03/2028
810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA
LTDA- Registro de
Licença N° 964/1992 - Vencimento em 16/02/2026
810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença
N° 128/2018 - Vencimento em 26/03/2028
810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 105/2015 - Vencimento em 22/03/2029
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro
de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2025
810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 13/03/2026
810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de
Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 12/03/2028
810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de
Licença N° 122/2022 - Vencimento em 16/07/2026
811.079/2010-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 163/2011 -
Vencimento em 01/04/2028
810.506/2012-ERNANI LOCH- Registro de Licença N° 120/2012 - Vencimento em 07/07/2024
810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS- Registro de Licença N° 180/2015 -
Vencimento em 08/03/2034
810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN- Registro de Licença N° 120/2014 -
Vencimento em 08/03/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME-OF. N°11899/2024
810.506/2012-ERNANI LOCH-OF. N°11901/2024
810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS-OF. N°11902/2024
810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN-OF. N°11968/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração
N°22/2010 de 26/04/2010
810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração
N°136/2015 de 19/10/2015
810.180/2020-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
MARTINHO DA
SERRA-
Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12107/2024
810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12108/2024
810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°12110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12045/2024
810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12043/2024
810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12041/2024
810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°12039/2024
810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024
810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12046/2024
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12040/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°11903/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11169/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.811/2021-JAIRO
DA 
SILVA
NETTO-
Alvará 
n°9382/2021
-
Cessionario:48052.8109322022-06-Gonçalves e Netto Ltda- CPF ou CNPJ 19.891.172/0001-20
Fase de Licenciamento
Nega a
anuência prévia aos
atos de
cessão total de
Registro de
Licença(750)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°11886/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.985/2022 - UBIRACU LESSA VIEIRA-Registro de Licença n° 322/2024 -
Vencimento 29/04/2025
810.727/2023 - MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença n°
321/2024 - Vencimento 18/11/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
810.254/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.023/2009-FALCON 
PETROLEO
S.A.-ROCHA 
BETUMINOSA-Rosário
do
Sul/RS
810.694/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS
810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS
810.565/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS
810.643/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS
811.029/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e
Rosário do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11311/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11624/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI
810.075/2019-A.
SCHNEIDER 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIAS
E
TERRAPLANAGEM LTDA ME
810.107/2019-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
811.203/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2155/2023
810.906/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA - AI N°1976/2023
810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME - AI N°2198/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.418, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830538/2024-28-AGUA MINERAL TOPO DO MUNDO LTDA (Documento
SEI: 12338476)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.419, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860330/2024-44-BANDEIRANTES
ADMINISTRADORA 
DE
BENS
S/A
(Documento SEI: 12338474)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.420, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860331/2024-99-BANDEIRANTES
ADMINISTRADORA 
DE
BENS
S/A
(Documento SEI: 12338549)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.421, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870345/2024-19-GERMANO SCHULZ BECHARA (Documento SEI: 12338583)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE