DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 736, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 92, referente ao processo
253510065650033.
Onde se lê:
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
CLORIDRATO DE BETAISTINA
LABIRIN 25351.006565/00-33 06/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9
1.0118.0157.008-6 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0118.0157.009-4 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5
1.0118.0157.004-3 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1.0118.0157.006-1 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5
1.0118.0157.001-9 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50
1.0118.0157.002-7 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 100
1.0118.0157.003-5 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50
1.0118.0157.005-1 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0118.0157.007-8 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0118.0157.010-8 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0118.0157.011-6 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0118.0157.012-4 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 36
1.0118.0157.013-2 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 36
Leia-se:
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
DICLORIDRATO DE BETAISTINA
LABIRIN 25351.006565/00-33 06/2025
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5
1.0118.0157.017-5 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
1.0118.0157.018-3 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0118.0157.019-1 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 36
1.0118.0157.020-5 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
1.0118.0157.021-3 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
1.0118.0157.022-1 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
1.0118.0157.023-1 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
1.0118.0157.024-8 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0118.0157.025-6 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 36
1.0118.0157.026-4 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
1.0118.0157.027-2 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 1.681, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 1, pág. 82, referente ao processo
25351.166173/2002-19.
Onde se lê:
CLORIDRATO DE TIORIDAZINA
UNITIDAZIN 25351.166173/2002-19 01/2038
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1186712/18-4
1.0497.1230.002-1 24 Meses
25 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1186712/18-4
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
4919672/22-3
1.0497.1230.003-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.004-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.005-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100
Leia-se:
CLORIDRATO DE TIORIDAZINA
UNITIDAZIN 25351.166173/2002-19 01/2028
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1186712/18-4
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
4919672/22-3
1.0497.1230.003-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.004-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.005-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 736, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 92, referente ao
processo 25351.761403/2021-11.
Onde se lê:
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103
DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA
ZALERV 25351.761403/2021-11 02/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4531249/21-4
1.0689.0211.001-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0689.0211.002-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
Leia-se:
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103
DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA
ZALERV 25351.761403/2021-11 02/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4531249/21-4
1.0689.0211.001-7 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0689.0211.002-5 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 736, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38,
de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 92, referente ao processo 253510065650033.
Onde se lê:
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
CLORIDRATO DE BETAISTINA
LABIRIN 25351.006565/00-33 06/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9
1.0118.0157.008-6 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0118.0157.009-4 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5
1.0118.0157.004-3 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1.0118.0157.006-1 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5
1.0118.0157.001-9 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50
1.0118.0157.002-7 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 100
1.0118.0157.003-5 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50
1.0118.0157.005-1 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0118.0157.007-8 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0118.0157.010-8 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0118.0157.011-6 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0118.0157.012-4 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 36
1.0118.0157.013-2 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 36
Leia-se:
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
DICLORIDRATO DE BETAISTINA
LABIRIN 25351.006565/00-33 06/2025
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1115692/14-9
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 475330/09-5
1.0118.0157.017-5 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
1.0118.0157.018-3 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0118.0157.019-1 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 36
1.0118.0157.020-5 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
1.0118.0157.021-3 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
1.0118.0157.022-1 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
1.0118.0157.023-1 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
1.0118.0157.024-8 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0118.0157.025-6 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 36
1.0118.0157.026-4 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
1.0118.0157.027-2 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 1.681, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 1, pág. 82, referente ao processo
25351.166173/2002-19
Onde se lê:
CLORIDRATO DE TIORIDAZINA
UNITIDAZIN 25351.166173/2002-19 01/2038
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1186712/18-4
1.0497.1230.002-1 24 Meses
25 MG DRG CT BL AL PLAS INC X 20
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1186712/18-4
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
4919672/22-3
1.0497.1230.003-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.004-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.005-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100
Leia-se:
CLORIDRATO DE TIORIDAZINA
UNITIDAZIN 25351.166173/2002-19 01/2028
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1186712/18-4
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
4919672/22-3
1.0497.1230.003-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.004-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0497.1230.005-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 1.759, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 1, pág. 261, referente ao processo
25351.194566/2023-39.
Onde se lê:
TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132
EZETIMIBA + rosuvastatina cálcica
ZIMIEX DUO 25351.194566/2023-39 05/2023
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0318378/23-0
1.0525.0108.001-3 24 Meses
(5 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 10
1.0525.0108.002-1 24 Meses
(5 +10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
1.0525.0108.003-1 24 Meses
(10 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 10
1.0525.0108.004-8 24 Meses
(10 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 30