DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.340, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/000190
BOUNDARY EC
25351.738676/2018-58
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0071814/24-8
CATEGORIA 5 -IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
NEW ELATUS 2
25351.605041/2019-56
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0143898/24-8
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.341, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
CIACAMP 
DESENVOLVIMENTO 
E 
INOVACAO
TECNOLOGICA 
LTDA. 
-
24.663.572/0001-19
G R A N B L AC K
25351.687428/2023-07
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA -
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
1116822/23-7
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14
PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARO FPS 60 - BIO MELAN
25351.620246/2023-48 / 239150033
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003866/23-9
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70 BEIGE
25351.850858/2023-63 / 220280407
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430225/23-8
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70
25351.853950/2023-85 / 220280408
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435785/23-1
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS ABOVE PROTECT KIDS ICARIDINA
25351.065310/2024-04 / 257170097
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245821/24-4
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO
25351.846398/2023-79 / 257170096
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422288/23-4
--------------------------------------
BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38
PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 55
25351.750299/2023-92 / 222880276
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234241/23-4
PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 35
25351.750351/2023-19 / 222880277
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234299/23-2
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO
25351.147845/2024-94 / 251210066
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399047/24-7
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
RAHDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 MELANCIA
25351.846656/2023-17 / 206420080
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422565/23-8
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO
25351.275720/2018-13 / 217170242
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0374692/24-6
PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE
25351.584070/2021-91 / 217170267
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0384122/24-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75
25351.560786/2018-06 / 215630157
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373636/24-5
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75
25351.573401/2018-62 / 215630158
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373561/24-5
--------------------------------------
FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60
QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS
25351.492042/2021-49 / 242870002
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0390148/24-5
--------------------------------------
ISDIN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC
25351.836310/2023-19 / 253860063
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1405105/23-2
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF
25351.786502/2008-34 / 247660003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659343/23-1
CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF
25351.786502/2008-34 / 247660003
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855866/18-3
CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF
25351.797596/2008-01 / 247660012
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659330/23-7
CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF
25351.797596/2008-01 / 247660012
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855860/18-4
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #C1
25351.543333/2023-74 / 241580043
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876948/23-9
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #E1
25351.543336/2023-16 / 241580044
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876951/23-0
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #D1
25351.543804/2023-44 / 241580045
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0877457/23-9
SUNNATURE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 BIOBIO
25351.767745/2023-06 / 241580046
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1266039/23-6
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 5.0 - HELIODERM DERMOCOSMÉTICO
25351.653034/2023-47 / 214850479
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1055841/23-7
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
ANTHELIOS HIDRAOX FPS 60 LA ROCHE-POSAY
25351.853658/2023-62 / 200704416
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435470/23-1
--------------------------------------
R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29
TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS
25351.508517/2020-45 / 299600003
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367295/24-5
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS
25351.508578/2020-11 / 299600007
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367939/24-0
TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS
25351.508634/2020-17 / 299600005
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0366986/24-4
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
REJET
25351.469061/2016-03 / 252030019
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0345994/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.307, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.509069/2023-40 / 215630216
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0390404/24-1
--------------------------------------
FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BLICE GEL ARBOCLEAN