DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040800124
124
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.536291/2023-15 / 331480049
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0866076239
--------------------------------------
D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00
DESINFETANTE +QBOM
25351.804143/2010-21 / 341730002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0115402233
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
POLICHEM PLUS
25351.610005/2010-23 / 325930036
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1144223237
--------------------------------------
ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14
J10DG Power
25351.539325/2023-23 / 384690020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0870678230
--------------------------------------
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01
Sterilex Ultra Step
25351.338459/2023-29 / 381820002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0547308230
--------------------------------------
PHOENIX QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 13.387.026/0001-86
E+PRO DESINFETANTE
25351.664056/2023-32 / 350090006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073144232
--------------------------------------
S.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 09.488.392/0001-54
736 - SM
25351.214709/2011-38 / 340130009
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1123532231
--------------------------------------
NELLTY
DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO
E
REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54
25351.927200/2024-38 /
30019 - SANEANTES - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário /
0066297249
--------------------------------------
VERDE VALE SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA / 85.392.140/0001-05
ÁCOOL GLICERINADO BARRA SANTA
25351.759415/2023-39 / 325510011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1251102239
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-31
ACIDLAC PRO
25351.725847/2023-46 / 354020029
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1192939239
--------------------------------------
ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA / 01.133.298/0001-70
AT 8890 NG
25351.564600/2023-47 / 367040004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0911457232
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
DESINFETANTE USO HOSPITALAR CLEANSHOP
25351.766998/2023-54 / 379120014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1265212236
--------------------------------------
STAR QUIMICA LTDA-ME / 28.820.080/0001-40
Odorizador Desinfetante Star
25351.574863/2023-64 / 378750002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0931880238
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SUPER REPELEX REPELENTE
25351.817359/2023-64 / 302271053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0330621246
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
STEROPTIMAL - Desinfetante de Nível Intermediário
25351.226759/2023-66 / 346280058
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1153548232
--------------------------------------
Spike Nutrição de plantas e solos LTDA / 22.168.410/0001-89
MR SPIKE PIRETRINA PRONTO USO
25351.664316/2023-70 / 325480001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073423239
--------------------------------------
MAFFER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 26.841.980/0001-49
ÁGUA SANITÁRIA CELINA
25351.889378/2024-73 / 308150001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0005042241
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
CLOROXI 1%
25351.778506/2023-73 / 328510020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1286406234
--------------------------------------
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
ALGICIDA DE CHOQUE SANICLOR
25351.866889/2021-74 / 392860012
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1049027230
--------------------------------------
INDUSQUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 01.684.713/0001-84
ÁGUA SANITÁRIA DESOLAR
25351.792018/2023-79 / 330100005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1318243238
--------------------------------------
BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54
DETERBOM BT33
25351.397692/2021-81 / 302260023
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1161446231
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
DESINFETANTE USO HOSPITALAR MAYBEN
25351.771347/2023-86 / 379120015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274211239
--------------------------------------
MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME / 68.122.340/0001-29
DETERGENTE S/C CLASSIC SINTÉTICO
25351.105670/2015-91 / 339700009
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0422223239
DESPACHO Nº 53, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
vem tornar pública a decisão administrativa referente ao processo abaixo relacionado:
Processo: 25351.681668/2019-11
Empresa: NOORDHEN BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ: 96.164.959/0001-31
Produto: BIOCLOR HIGER
Registro nº: 3.2143.0020
Determinação: A empresa NOORDHEN BRASIL INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA
ME deverá protocolar, em até 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste
Despacho, petição de Mudança de Nome de Produto para alteração de nome comercial do
produto BIOCLOR HIGER de sua titularidade, tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º da
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.325, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Eco Diagnostica Ltda - CNPJ: 14.633.154/0002-06
Produto - (Lote): Dengue Ag Eco Teste (202307042);
Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro
Expediente nº: 0416186/24-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando o Laudo de Análise Fiscal 2406.CP.0/2023, emitido pela Fundação
Ezequiel Dias do Estado de Minas Gerais, tornado condenatório em razão da perícia de
contraprova, que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de sensibilidade, para o
lote 202307042 do produto DENGUE AG ECO TESTE, marca ECO DIAGNÓSTICA, em
desacordo com o art. 15, §1º e art. 17 do Decreto nº. 8.077/2013, e considerando o
estabelecido no art. 7º. da Lei 6360/1976 e no art. 10, incisos IV, XXIX e XXXV da Lei nº.
6.437/1977.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.285, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Abbott Medical
Endereço: 4 Robbins Road, Westford - Massachusetts, 01886, Estados Unidos da
América
Solicitante: St. Jude Medical Brasil Ltda. CNPJ: 00.986.846/0001-42
Autorização de Funcionamento: 1.03.323-4 Expediente: 0948524/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: GE Healthcare Japan Corporation
Endereço: 7-127 - Asahigaoka 4-chome - Hino-shi, Tóquio, 191-8503, Japão
Solicitante: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-
Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.029.372/0001-40
Autorização de Funcionamento: 8.00.712-6 Expediente: 0987374/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Inari Medical, Inc.
Endereço: 6001 Oak Canyon, Suite 100 - Irvine - California - 92618, Estados Unidos da
América
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos LTDA CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0351102/24-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: LeMaitre Vascular, Inc.
Endereço: 63 Second Avenue, Burlington, Massachusetts, 01803, Estados Unidos da
América
Solicitante: Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 056.638.301/0001-69
Autorização de Funcionamento: 8.02.029-1 Expediente: 1032209/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Misonix Inc.
Endereço: 1938 New Highway, Farmingdale, New York, NY, 11735, Estados Unidos da
América
Solicitante: Autêntica Medical Imp Com e Serviços Ltda - ME CNPJ: 18.192.496/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.10.000-3 Expediente: 1060275/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.