DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2024
PROCESSO NÚMERO 05495026/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAIXA DE 
PAPELÃO E SELO ALUMÍNIO COM POLIETILENO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICA-
TIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000028/2023-74, no Pregão 
Eletrônico nº 20230116, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 040/2024, VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - EPP (CNPJ: 24.005.322/0001-91) – ITEM 03, Com o valor unitário de 
R$ 48,33 a quantidade de 3.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Fábio Mota Ferreira, Procurador da Empresa Vitória Licitações e Comércio Eireli – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2024
PROCESSO NÚMERO 03882952/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VIDRA-
RIAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000014/2023-60, no Pregão Eletrônico nº 2023/0090 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 056/2024, REY-GLASS COMERCIAL LTDA EPP 
(CNPJ: 04.345.762./0001-80) – ITEM 36 - Com o valor unitário de R$ 22,40 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rute Oliveira Leandro, Representante Legal da 
Empresa REY-GLASS COMERCIAL LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057 E 058/2024
PROCESSO NÚMERO 06704850/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS 
FOFO DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
08/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000090/2023-48, no Pregão Eletrônico nº 20230141, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 057/2024, CT COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) – GRUPO 1-Item 01, Com o valor unitário de R$ 240,00 a quantidade de 750 unidades; Item 02, 
Com o valor unitário de R$ 79,88 a quantidade de 750 unidades; Item 03, Com o valor unitário de R$ 105,68 a quantidade de 750 unidades – GRUPO 8- 
Item 29, Com o valor unitário de R$ 420,00 a quantidade de 60 unidades; Item 30, Com o valor unitário de R$ 1.420,00 a quantidade de 75 unidades; ITENS 
DESAGRUPADOS 50/51, Com o valor unitário de R$ 5.384,83 a quantidade de 32 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 058/2024, STAR FORTES COM., INDUSTR. E APOIO ADMINISTR. LTDA (CNPJ: 34.779.186/0001-40)– GRUPO 3 - Item 07, Com 
o valor unitário de R$ 1.250,00 a quantidade de 16 unidades; Item 08, Com o valor unitário de R$ 929,05 a quantidade de 32 unidades – GRUPO 5 - Item 
17, Com o valor unitário de R$ 537,78 a quantidade de 30 unidades; Item 18, Com o valor unitário de R$ 604,05 a quantidade de 8 unidades; Item 19, Com 
o valor unitário de R$ 852,67 a quantidade de 100 unidades; Item 20, Com o valor unitário de R$ 1.428,85 a quantidade de 100 unidades; Item 21, Com o 
valor unitário de R$ 3.223,77 a quantidade de 50 unidades; Item 22, Com o valor unitário de R$ 1.405,92 a quantidade de 40 unidades; Item 23, Com o valor 
unitário de R$ 878,36 a quantidade de 8 unidades; Item 24, Com o valor unitário de R$ 2.013,51 a quantidade de 8 unidades – GRUPO 11 - Item 35, Com o 
valor unitário de R$ 427,76 a quantidade de 10 unidades; Item 36, Com o valor unitário de R$ 630,63 a quantidade de 30 unidades – GRUPO 13 - Item 41, 
Com o valor unitário de R$ 485,40 a quantidade de 100 unidades; Item 42, Com o valor unitário de R$ 779,57 a quantidade de 90 unidades; Item 43, Com o 
valor unitário de R$ 597,47 a quantidade de 150 unidades e Item 44, Com o valor unitário de R$ 893,69 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Clazer 
Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Cosme Távora Holanda 
Filho, Representante Legal da Empresa Ct Comercio e Serviços Ltda Me e Laise Fortes Riso Coelho, Sócia da Empresa Star Fortes Com., Industr. e Apoio 
Administr. Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2024
PROCESSO NÚMERO 05742988/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PRÉ-MOL-
DADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000040/2023-70, no Pregão Eletrônico nº 20230120 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 061/2024, AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 50.338.620/0001-03) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 3 com o valor unitário de R$ 108,10 a quantidade de 1.000 unidades e 
itens 2 e 4 com o valor unitário de R$ 135,49 a quantidade de 2.000 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 5 e 10 com o valor unitário de R$ 108,10 a quan-
tidade de 6.000 unidades; itens 6 e 11 com o valor unitário de R$ 135,48 a quantidade de 10.000 unidades; itens 7 e 12 com o valor unitário de R$ 168,91 
a quantidade de 2.800 unidades; itens 8 e 13 com o valor unitário de R$ 189,18 a quantidade de 1.000 unidades e itens 9 e 14 com o valor unitário de R$ 
236,48 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Adamo Vasconcelos de Oliveira, Sócio-Gerente da Empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 4 de abril de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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