DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
n°08/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante, da contratada, e da
necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 1.730,00
(um mil, setecentos e trinta reais); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1
da CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 5,59% para o valor mensal de R$ 1.826,82 (um mil, oitocentos e vinte seis
reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com
início em 28 de março de 2024 e término em 27 de março de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: A publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial
do Estado – DOE, condição indispensável para eficácia, será providenciado pela contratante; XII - DATA: Sobral, 26 de Março de2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Prof.Francisco Carvalho de Arruda Coelho - Reitor em exercício Reito da Universidade Estadual Vale do Acaraú e Patrícia Keila de Sousa Sampaio
UVA Sócia Administradora da Master Produções.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO:
Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 09/2023 - UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo
n° 31022.000296/2024-10 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da lei Federal n°
8.666/1993; VII- FORO: Comarca e Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°09/2023 em
decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da necessidade de
manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais);
que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da CLÁUSULA QUINTA DO
TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 5,59% para o valor mensal de R$ 1.055,96 (um mil, cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 28 de março de 2024 e término
em 27 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 26 de Março de2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Francisco Carvalho de Arruda Coelho Reitor em Exercício da
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Patrícia Keila de Sousa Sampaio Sócia Administradora da Master Produções.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 10/2023 - UVA/PROPLAD; II. Nos Termos que Constam no Processo
Administrativo n° 31022.000294/2024-21 e no Parecer da Assessoria Jurídica anexo no referido procedimento; III. Nas normas do arts. 57, inciso II, § 4º da
lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato
n°10/2023 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração, do interesse da contratante da contratada, e da
necessidade de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor mensal de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais); que deve ser reajustado o pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o item 5.1 e 5.1.1 da
CLÁUSULA QUINTA DO TERMO supracitado, o acréscimo deve ser de 5,59% para o valor mensal de R$ 263,99 (duzentos e sessenta e três reais e noventa
e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 28
de março de 2024 e término em 27 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 26 de Março de2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Francisco Carvalho de Arruda
Coelho Reitor em Exercício da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Patrícia Keila de Sousa Sampaio Sócia Administradora da Master Produções.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº31022.000669/2023-71
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral /CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.821.622/0001-20, representada neste ato por sua Reitora Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque CONSIDERANDO que após ter sido
enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa MR LICITAÇÃOES – LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.687.100/0001-15, com sede Avenida
Republica do Chile, 00330, Blc 2 Sal 1401, Centro, Rio de Janeiro—RJ informando sobre a abertura de procedimento administrativo para apurabilidade de
inexecução contratual no sentido de que dita notificada entregasse os itens (material de consumo – limpeza e produção de higienização) referentes a nota de
empenho n° 196/2023 ou apresentasse defesa, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de que o endereço indicado para
entrega contem inconsistência, diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para
que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, apresente defesa no Procedimento Administrativo em epígrafe, caso entenda cabível,
enviando para o endereço (Av. Padre Sadoc, 850,Bairro Betânia, Sobral-CE, CEP 620.40-370, conforme previsão legal no §2º do art. 87 da Lei 8.666/1993.
Sobral, 02.04.2024 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de abril de 2024 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0374/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004027/2023-22, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/09/2023, a
docente ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula nº 0069671-4, lotada no Centro de Humanidades - CH, da referência I para a referência
J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº397/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os processos: 31032.000761/2024-01;31032.000535/2024-12;31032.000531/2024-34;31032.000529/2024-65;31032.000536/2024-
67;31032.001637/2024-55;31032.001519/2024-47;31032.000530/2024-90;31032.001095/2024-11;31032.001078/2024-83;31032.001078/2024-83;-NUP,
RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da
fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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