DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº524/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.000537/2024-10/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NOELIA ALVES DE SOUSA, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006113.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / RUSSAS / FORTALEZA, no período de 
05/04/2024 a 06/04/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de RUSSAS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, 
no valor de R$ 116,07 (cento e dezesseis reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 618,57 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº535/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.002434/2024-86/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itarema / Fortaleza, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, 
a fim de Ministrar aula de campo das disciplinas: Geografia do Nordeste e Prática de Laboratório II, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº547/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.002180/2024-04/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE ANAEL NEVES, ocupante do cargo Professor 
Adjunto, I, matrícula nº 300026.3-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza, no período de 13/04/2024 a 19/04/2024, a fim 
de participar da Apresentação de trabalho científico no XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, modalidade da apresentação: comunicação oral., 
concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de 
R$ 1.515,07 (um mil e quinhentos e quinze reais e sete centavos), e passagem terrestre, no valor de R$ 453,22 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte 
e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.968,29 (um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº582/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.002402/2024-81; 31032.002413/2024-61; 31032.002490/2024-11; 31032.002416/2024-02; 31032.002401/2024-
36; 31032.002400/2024-91; 31032.001636/2024-19; 31032.001786/2024-14; 31032.001785/2024-70; 31032.001819/2024-26; 31032.001824/2024-39; 
31032.001827/2024-72 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº582/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS
74200607387
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA /BOA VIAGEM / FORTALEZA
01 e ½
117,97
620,47
HYANE CORREIA FORTE
05420812371
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / CRATEÚS / FORTALEZA
01 e ½
212,27
714,77
ROSANGELA VENANCIO NUNES
87931540387
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE /FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
76413861304
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA
01 e ½
0,00
 502,50
ANDRE LUIZ GONCALVES DE ARAÚJO
54906440363
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM /FORTALEZA
01 e ½
0,00
 502,50
CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO
79791468320
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM /FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CICERO DE SOUZA LIMA
79654770334
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
BRUNA OLIVEIRA ALVES
02603327399
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / QUIXADA /FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JUDENILDES GUEDES BATISTA
16139992320
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / ARACOIABA /FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR
02517524378
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / BEBERIBE /FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ARLINDO PEREIRA NOGUEIRA
01694593304
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CHARLES IELPO MOURÃO
67133223368
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
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PORTARIA Nº640/2024 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 46011.000140/2024-35, RESOLVE, com 
fundamento no 4º e 6º da Lei nº 14.335 de 20 de abril de 2009, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ROSANGELA ARAUJO DA SILVA, matrí-
cula nº 0056121-5, Administradora, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, para ministrar curso na Escola da Gestão Pública do Estado 
do Ceará - EGPCE, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, de 8h as 12h, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV.DR.SILAS MUNGUMBA 
N° 1700; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME; V - ENDEREÇO: PONTES VIEIRA, N°281 LOJA 285; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA–CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$903.138,64 (NOVECENTOS E TRÊS MIL E CENTO E 
TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 23/05/2024 A 22/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMA-
NECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO 
ADITIVO; XII - DATA: 15/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-FUNECE E ANTONIO RENEN VIEIRA DA 
SILVA–GELAR REFRIGERACÃO COMERCIAL LTDA – ME.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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