DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
CARINA MARIA RODRIGUES LIMA
07278336341
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA
95541586372
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ROGERIO FROTA DE SOUSA
12079972855
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
NATALIA DANTAS GOMES DE SOUZA
01620633345
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
OSSIAN SOARES LANDIM
55581617368
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
AIRTON MARQUES DA SILVA
01802046372
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
OTAVIO VIEIRA SOBREIRA JUNIOR
01956350357
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA 
63936062315
12/04/2024 a 13/04/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº412/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.001817/2024-37;31032.001748/2024-61;31032.000760/2024-59;31032.000759/2024-2431032.000762/2024-48-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da 
fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
AFONSINA MARIA CORREIA SOARES
35619074315
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
42590817304
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
CASSIO MARINHO CAMPELO
72168730334
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
FRANCISCO HELDER BARRETO DE LIMA MORAIS
88942899315
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ALDENIR FERREIRA DA SILVA NETA
05430777307
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº0451/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo 
em vista o que consta do NUP 31032.003971/2023-62, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 18 de março 
de 2024, a servidora MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES (Diretora da FAFIDAM), como responsável pela Gestão do Contrato nº 08/2024, como 
fiscal do referido contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-SAAE, 
CNPJ 07.625.932/0001-79, cujo objeto é o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A UNIDADE DE PESQUISA DO VALE 
DO JAGUARIBE/UPVALE, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0470/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 31032.000378/2024-45 e do Processo Judicial 0143051-10.2012.8.06.0001, e, ainda, com funda-
mento no art. 66, I, “c”, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O REINGRESSO do servidor GUY BARROSO SILVA, ocupante do 
cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula nº 0020611-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, desta Fundação Universidade 
Estadual do Ceará - FUNECE, em regime de 20 horas, a partir da data de publicação desta portaria. CESSANDO OS EFEITOS da Portaria nº 1604/2008 
de 27/11/2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26/02/2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº508/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e 
tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.001344/2024-78, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que SORAIA PINHEIRO MACHADO 
ARRUDA, matrícula nº 0170291-2, Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SORAIA 
PINHEIRO MACHADO, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 11 de maio de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº512/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.001316/2024-51;31032.002097/2024-27;31032.002381/2024-01;31032.002380/2024-59;31032.002378/2024-
80;31032.002459/2024-80;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº512/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL. DE MANUNTEÇÃO,21
007472.1-1
05/04/2024 a 06/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA,21
007464.1-X
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL. DE MANUNTEÇÃO,21
001455.1-3
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX.TEC. MANUNTEÇÃO, 28
010617.1-2
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA,21
005944.1-5
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA,21
007464.1-X
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***