DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0215/2024 – GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30403215
NATHALIA VIANA 
DA MOTA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
01/02/2024
22001.016234/2024-87
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0340/2024 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.046576/2023-41, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 21 de março de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0340/2024 – GAB, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30275411
EDJANE KELLY 
DA SILVA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/12/2023
22001.046576/2023-41
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0364/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.050054/2024-24, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0364/2024 – GAB, DATADA EM 27 DE MARÇO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.050054/2024-24
MARIA DE JESUS 
MAGALHAES PINTO
Agente de Administração
22000104765710
11/02/2024
AMARAL
15/02/2024
22001.049481/2024-60
LORNA FURTADO SATIRO
Professor Especializado
22000112039417
11/03/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/03/2024
22001.049481/2024-60
LORNA FURTADO SATIRO
Professor Especializado
22000103330117
11/03/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/03/2024
22001.049952/2024-30
MARIA HELENILZA MATOS
Professor Especializado
22000106275915
10/05/2023
CLAUDIO PINHO 1º OFÍCIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
17/05/2023
22001.049942/2024-02
MARIA IRENILDE 
LUNA AMORIM
Auxiliar de Administração
22000106607519
26/01/2024
1º OFÍCIO DE BARBALHA
29/01/2024
22001.049598/2024-43
FRANCISCO ALVES 
DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106333710
08/03/2024
1º OFÍCIO DE UBAJARA
15/02/2024
22001.045549/2024-31
CICERO GOMES 
DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107178417
02/03/2024
CART. OF DE NOTAS E DE 
REG./VINC. TAUA
06/03/2024
22001.044363/2024-65
ANTONIA FELIZARDA 
DA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106328113
06/02/2024
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
06/02/2024
22001.044485/2024-51
MARIA SOCORRO SOARES
Agente de Administração
22000108146810
24/02/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
25/02/2024
22001.047484/2024-69
DIRCIA MARIA DE SOUSA
Assist. de Biblioteconomia
22000107050216
06/01/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
07/01/2024
22001.048054/2024-64
FELLYP GABRIEL DE 
SOUSA PEREIRA
Professor
22000197937788
13/02/2024
CLAUDIO PINHO 1º OFÍCIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
23/02/2024
46072.000262/2024-15
VALNICE BOTELHO 
DO CARMO
Professor Iniciante I
2200010719501X
19/01/2024
ALENCAR FURTADO DO 1º 
OFICIO-REG. CIVIL DE PACATUBA
26/01/2024
46072.000262/2024-15
VALNICE BOTELHO 
DO CARMO
Professor Iniciante I
22000104916018
19/01/2024
ALENCAR FURTADO DO 1º 
OFICIO-REG. CIVIL DE PACATUBA
26/01/2024
22001.047512/2024-48
MARIA DAS GRACAS LOPES
Professor Pleno I
22000105445213
11/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
14/02/2023
22001.051010/2024-11
MARIA LUIZETE 
FREIRE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000101336312
11/03/2024
BEATRIZ OQUENDO PONTES
13/03/2024
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0406/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.053975/2024-49, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA PEQUENO MATOS, matrícula nº 48121810, Orientadora da 
Célula de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico – CEADE, lotada nesta Secretaria da Educação, viajar a convite da FUNDAÇÃO GETÚLIO 
VARGAS, para Participar da Capacitação para o Projeto Panorama Educativo: Avaliação de Entrada do Programa Pé de Meia, realizado pelo Ministério da 
Educação - MEC, que acontecerá na sede da FGV na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 05 a 07 de abril de 2024, sem ônus para o Governo do 
Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0411/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.046532/2024-00, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora 
RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 
47844118, lotado(a) no(a) EEFM JOSÉ DE ALENCAR, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da 
Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1823/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO DE 
PADUA MUNIZ SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - 
R6 - EEMTI Poeta Otacílio Colares (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 27 de Março de 2024. 
Eliana Nunes Estrela  
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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