DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
JOSE ROMILDO DE 
MOURA/481821-1-9
03 E 04/04/2024
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
0
0
0
0
R$ 162,14
R$ 162,14
FRANCISCA MARIA DA PENHA 
PEREIRA MARTINS 482094-1-6
03 E 04/04/2024
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL 
0
0
0
0
0
R$ 162,14
R$ 162,14
TOTAL
R$  19.499,20
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº75/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Coordenadora Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/
CED, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 123157-1-6 , a viajar à cidade de Foz do Iguaçu /PR no período de 15 a 18 de maio do 
corrente ano, a fim de participar da I Reunião do Grupo de Trabalho de Tecnologia , concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 397,43 (trezentos e 
noventa e sete reais e quarenta e três centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/Fortaleza, no valor de R$ 3.294,73 (três mil, duzentos 
e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.692,16 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), de 
acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que o CIEB, parceiro do GT, financiará a alimentação e hospedagem.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº77/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA/CREDE 14, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajar à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participarem das entrevistas necessárias para emissão de visto americano com o objetivo 
de apresentarem sua pesquisa na OLYMPIC GENIUS, concedendo-lhes, diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Pedra 
Branca/Fortaleza e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº77/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
BRUNA VITÓRIA 
BERNARDO DO 
NASCIMENTO
04 /04/2024 A 
08/04/2024
PEDRA BRANCA/ 
BRASÍLIA /
PEDRA BRANCA
4,5
R$ 141,95
60%
R$ 1.022,04
R$ 141,95
R$ 64,62
R$ 5.297,66
R$ 6.526,27
GYULIANA 
FACUNDO DE 
OLIVEIRA
04 /04/2024 A 
08/04/2024
PEDRA BRANCA/ 
BRASÍLIA /
PEDRA BRANCA
4,5
R$ 141,95
60%
R$ 1.022,04
R$ 141,95
R$ 64,62
R$ 5.297,66
R$ 6.526,27
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO 
RENATO MOREIRA 
DA SILVA/ 
22200181398348
04 /04/2024 A 
08/04/2024
PEDRA BRANCA/ 
BRASÍLIA /
PEDRA BRANCA
4,5
R$ 397,43
50%
R$ 2.682,65
R$ 397,43
R$ 64,62
R$ 5.297,66
R$ 8.442,36
*** *** ***
PORTARIA Nº0187/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 
III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.031692/2023-65, RESOLVE, de conformidade com o artigo 
23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, 
os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de 
fevereiro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0187/2024-GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30378717
FRANCISCO CLEBER 
MANGUEIRA LEMOS
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
M / DOUTORADO
30/10/2023
22001.031692/2023-65
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0189/2024 -GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.035561/2023-57, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 14 de fevereiro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0189/2024-GAB DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30426614
ANTONIO BANDEIRA 
DE CASTRO JUNIOR
K020 - Professor
D / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/11/2023
22001.035561/2023-57
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0215/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 
III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.016234/2024-87, RESOLVE, de conformidade com o artigo 
23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, 
os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 
de fevereiro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO