DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
suíte de NUP 08012.013661/2024-53, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Camocim, durante o período 
de 18/03/2024 a 27/03/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de 
março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
NOME 
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
DANIEL ROCHA MENDES
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
JAIME LIMA FILHO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
*** *** ***
PORTARIA Nº743/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013652/2024-62, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Tiangua, durante o período 
de 18/03/2024 a 27/03/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de 
março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº743/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tianguá
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tianguá
*** *** ***
PORTARIA Nº765/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.009275/2024-67, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 423/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/02/2024 a 26/02/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº765/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CAROLINE LEITAO EVANGELISTA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CELSO OSORIO DA SILVA LIMA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
FELIPE DE SOUZA BENTO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JULIANA DO NASCIMENTO CAMPELO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MAIANA MARINHO CAVALCANTE
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
THAYS MAGALHAES PEREIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
11.940,00
*** *** ***
PORTARIA Nº766/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.009324/2024-61, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 369/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO ESPECIAL – POSTO 
RIO MAR, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 24/02/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº766/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
510,00
*** *** ***