DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
– PROARES – III nos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro 
centavos), totalizando R$ 728,73 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº114/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor de contrato e as SERVIDORAS Lisiane Moraes de Holanda, matrícula n° 
401487-1-x e Mônica Regina Gondim, Matrícula: 00300470.1.X , como fiscais de contrato, referente ao processo 47001.0039952024-08, oriunda da Ata 
de Registro de Preços 2023/11297, PE 2022/2107, sob a responsabilidade da SECRETARIA DA SAÚDE/SESA-CE, do Governo do Estado do Ceará, para 
aquisição de carnes bovina e suína, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à SPS . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 
04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº115/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, considerando o Contrato de Empréstimo nº 3408C-BR, celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio ás Reformas Social do Estado do Ceará – PROARES III. RESOLVE DESIGNAR a servidora 
RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora 
do contrato referente a construção da coberta na quadra do Centro de Inclusão Tecnológico e Social CITS no Bairro Jangurussu, com anuência da empresa, 
conforme instruído no processo Nº 47001.004298/2024-66. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, considerando o Contrato de Empréstimo nº 3408C-BR, celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio ás Reformas Social do Estado do Ceará – PROARES III. RESOLVE DESIGNAR a servidora 
RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora 
do contrato referente a construção da coberta na quadra do Centro de Inclusão Tecnológico e Social CITS no Bairro Mucuripe, com anuência da empresa, 
conforme instruído no processo Nº 47001.004310/2024-32. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, considerando o Contrato de Empréstimo nº 3408C-BR, celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio ás Reformas Social do Estado do Ceará – PROARES III. RESOLVE DESIGNAR a servidora 
RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora do 
contrato referente a construção da coberta na quadra do Centro de Inclusão Tecnológico e Social CITS no Bairro Conjunto Ceará, com anuência da empresa, 
conforme instruído no processo Nº 47001.004320/2024-78. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº118/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, considerando o Contrato de Empréstimo nº 3408C-BR, celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio ás Reformas Social do Estado do Ceará – PROARES III. RESOLVE DESIGNAR a servidora 
RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora do 
contrato referente a construção da coberta na quadra do Centro de Inclusão Tecnológico e Social CITS no Bairro José Walter, com anuência da empresa, 
conforme instruído no processo Nº 47001.004329/2024-89. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº119/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, considerando o Contrato de Empréstimo nº 3408C-BR, celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio ás Reformas Social do Estado do Ceará – PROARES III. RESOLVE DESIGNAR a servidora 
RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora do 
contrato referente a construção da coberta na quadra do Centro de Inclusão Tecnológico e Social CITS no Bairro São Bernardo, com anuência da empresa, 
conforme instruído no processo Nº 47001.004330/2024-11. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta 
Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha e Poranga, no período de 15 a 19.04.2024 e 22 a 26.04.2024, a fim de acompa-
nhar a equipe que ministrará capacitação de formação da metodologia do guia de visita domiciliar do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, 
concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 1.457,46 (hum mil 
quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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