DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº021/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº076/2023, datada de 24/03/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
29/03/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de gêneros 
alimentícios (massas e biscoitos), para atender as necessidades das unidades desta SPS INCLUIR CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, matrícula 
nº 401724-1-6, que exerce a função de Assistente Administrativo, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função 
de Assistente Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº021/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº076/2023, datada de 24/03/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
29/03/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de gêneros 
alimentícios (massas e biscoitos), para atender as necessidades das unidades desta SPS INCLUIR CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, matrícula 
nº 401724-1-6, que exerce a função de Assistente Administrativo, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função 
de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº023/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº196/2023, datada de 15/06/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
19/06/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre fornecimento de 
refeições prontas (coffee break), para atender as demandas desta SPS INCLUIR CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, matrícula nº 401724-1-6, 
que exerce a função de Assistente Administrativo, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de Assistente 
Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº023/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº196/2023, datada de 15/06/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
19/06/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre fornecimento de 
refeições prontas (coffee break), para atender as demandas desta SPS INCLUIR CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, matrícula nº 401724-1-6, 
que exerce a função de Assistente Administrativo, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de Assistente 
Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº027/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº418/2023, datada de 25/10/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 30/10/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição de 
água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, em comodato INCLUIR CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, matrícula nº 
401724-1-6, que exerce a função de Assistente Administrativo, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de 
Assistente Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº027/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº418/2023, datada de 25/10/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 30/10/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição de 
água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, em comodato INCLUIR CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, matrícula nº 
401724-1-6, que exerce a função de Assistente Administrativo, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de 
Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº112/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e publicada no 
Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06788256/2023, RESOLVE DESIGNAR a 
servidora MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Coordenador de Gestão de Pessoas, como gestora do contrato referente dispensa em favor da empresa 
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº113/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de Técnico em Assuntos 
Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar as cidades de Itapipoca, Sobral, Coreaú, Moraújo e Uruoca, no período de 15 a 19.04.2024, 
a fim de Acompanhar entrevistas para realização da Avaliação Final dos Equipamentos Sociais construídos pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais