DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
SOCIOEDUCADOR – FORTALEZA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
FRANCISCO ALDERK DE OLIVEIRA ALVES 
335.887.832-53 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FELIPE TIAGO BASTOS MOURA 
009.811.123-07 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
GABRIEL BESERRA DA COSTA 
004.545.513-98 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
HENRIQUE LIMA MARINHO DOS ANJOS 
059.101.433-52 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
JUAN SOUSA FRANCO 
053.182.823-93 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
MARCIO DA SILVA SANTOS 
716.052.905-72 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
NEUTON RUBENS PEREIRA DOS SANTOS 
613.902.673-34 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
PAULO JOSE ALVES DE VASCONCELOS 
727.409.813-68 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
PAULO HENRIQUE DE SOUZA 
680.967.393-87 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
SIDNEY KITAYAMA DE ALBUQUERQUE 
920.399.793-87 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FEMININO
ANDRESSA DE ARRAIS ANDRADE
035.364.233-96
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 
796.975.003-63 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA 
056.980.473-67 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCA ROSIANE BRAGA DIAS 
052.525.143-05 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FLAVIA LIMA FABRICIO 
668.492.923-15 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
HELENILZA MENDES DE SOUZA 
890.448.603-30 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
JUCILENE SOUSA DE OLIVEIRA 
835.515.903-97 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
MARIA NATALIA CUSTODIO MARCELINO DE FREITAS 
024.893.943-20 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
RENATA LILIANE LIMA OLIVEIRA 
657.027.193-87 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
SAMARA DO NASCIMENTO SILVA 
618.534.503-08 
Socioeducador-Feminino 
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
TAIANE SOUZA DE LAVOR 
608.307.913-61 
Socioeducador-Feminino 
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
Fortaleza/CE, 27 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº2371007/2017-VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora 
FERNANDA MIRANDA PARENTE FERNANDES, CPF nº101.267.593-91, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, classe V, nível/referência 
30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior – ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº12479719, lotada na Secretaria dos Recursos 
Hídricos, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2017, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento Lei 16.206, de 17.03.2017
5.370,62
Gratificação Tempo de Serviço 15% Lei 9.826 de 14.05.1974
805,59
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Lei 15.017, de 04.10.2011, art. 5º - Processo nº0015300-5.1989.5.07.0002.
1.429,97
TOTAL
7.606,18
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETARIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Republicado por incorreção.
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PORTARIA Nº083/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de 
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300045-2-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Mucambo, no dia 22/03/2024, a fim de fiscalizar serviços de 
Elaboração dos Estudos Básicos e Concepção, Estudos de Viabilidade Ambiental, Plano de Desmatamento Racional e detalhamento do Projeto Executivo 
da Barragem Oitis, no Município de Mucambo – Contrato nº11/SRH/CE/2023, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº084/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., 
de 31 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº29001.000416/2024-85 (NUP), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
nº076/2024, datada de 20/03/2024 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/03/2024, que concedeu Diária ao servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ 
CAMPELO, Coordenador da CGERH, Matrícula 300038-1-0, desta Secretaria, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Forta-
leza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: VITORIA SERVIÇO E COMERCIO LTDA, com sede na Av. João XXIII, 
787, Boa Vista, São Mateus/ES, CEP: 29.931-225, inscrita no CNPJ sob o nº37.760.066/0001-90, Tel: (27) 99634-0309. OBJETO: Aquisição de materiais 
(ANTIINSCRUSTANTE TIPO FLOCON MD 260, LIMPEZA DAS MEMBRANAS (20L), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20230014/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544
.732.11074.15.339030.1.5009100000.0- CLASS. Nº3429. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE 
GOMES FERREIRA e PETERSON ASSIS MORAIS.
Paulo Jose Gomes Fereira
SUPERINTENDENTE
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