DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº044 e página (39), Fortaleza, 05 de março de 2024, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
DO DOCUMENTO 03/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/0001-22. 
Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº14.133/2021. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII 
da Lei Federal nº14.133/2021. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Adauto José Araújo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº026 e página (74), Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° DO DOCUMENTO 01/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/0001-
22. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº14.133/2021. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII da Lei Federal nº14.133/2021. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Adauto José Araújo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.053376/2023-
70, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA ELIZA-
BETE COELHO FELIX, matrícula 3001247X, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde 
- ADS), lotado(a) no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto/HSMM. a partir de 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2024
PROCESSO Nº24001.028603/2023-29 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A; OBJETO: 
Contratação de serviços de locação de 10 (dez) ventiladores pulmonar, para atender necessidades do Setor de Emergência do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; VALOR GLOBAL: R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SUS 4001.24200204.10.302.171.20578.03.3390
39.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO TE DATA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO MANUEL MARTINS 
RAMOS CANHA. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº213/2024
PROCESSO Nº24001.008935/2024-78 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o Pregão Eletrônico nº20221108–SESA/ 
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL:R$ 411.600,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.
1.500.9100000.0.4.01 DATA:14/03/2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e SÉRGIO EDELBERTO VALÉRIO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 30/2024
PROCESSO Nº24001.012069/2024-10/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento PLERIXAFOR, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 1,2ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de cumprimento de 
ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferidas 
nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento de pacientes adultos com linfoma não hodgkin ou com mieloma múltiplo. (CID 10 - C85.9 
ou C90.0 VALOR GLOBAL: R$ 230.625,23 ( duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais, vinte e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813- 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 01/04/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2024
PROCESSO Nº24001.011272/2024-79/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRIÇÃO ORAL, LÍQUIDO 
HIPERCALÓRICO, MÍNIMO 2,4 CAL/ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 60 (sessenta) dias, 
com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que 
o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa 
do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição de nutrição de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário 
estadual. Suplementos Alimentares se destinam a complementar com macro e micronutrientes a dieta de um indivíduo, em casos onde sua ingestão, a partir 
da alimentação, seja insuficiente ou quando a dieta requerer suplementação. Os suplementos nutricionais orais têm enorme potencial de utilização, para 
prevenção ou tratamento de pacientes com algum grau ou em risco de desnutrição, hospitalizados, pré-hospitalizados ou em cuidados domiciliares. VALOR 
GLOBAL: R$ 218.732,53 ( duzentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1
0.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ART 
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 01/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32/2024
PROCESSO Nº24001.012490/2024-21/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento CANABIDIOL 100MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
FRASCO 30ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de 
atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, 
acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, 
faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Considerando