DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LEONARDO BALTAZAR DE SOUZA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)THYAGO MAX MOURA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de março de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº00956/2023 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta 
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO 
SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; 
art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00956/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Jose Eloi De 
Souza, MF.: 045.816-1-X
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ BATURITÉ/ 
ARACOIABA/ PACOTI/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Samuel De Oliveira Peixoto, 
MF.: 048.787-1-X
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CRATO/ GRANJEIRO/ 
BARBALHA/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Ronaldo Fernandes De 
Oliveira, MF.: 106.870-1-2
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CANINDÉ/ GENERAL 
SAMPAIO/ CARIDADE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jocelio Parente Costa, 
MF.: 110.198-1-1
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ ACOPIARA/ 
JUCÁS/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 469,16
Francisco Charles Batista De 
Oliveira, MF.: 113.019-1-6
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ GRANJA/ CAMOCIM/ 
MARTINÓPOLE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Carlos Alberto Silva Do 
Nascimento, MF.: 113.187-1-1
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTIM/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Mairton Cardoso Alves, 
MF.: 125.486-1-3
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ 
ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Cristiano De Mesquita 
Oliveira, MF.: 125.572-1-3
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CANINDÉ/ GENERAL 
SAMPAIO/ CARIDADE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Renato Paiva De Sousa, 
MF.: 104.623-1-2
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CARIRÉ/ MUCAMBO/ 
PACUJÁ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Flavio Da Silva Ribeiro, 
MF.: 109.932-1-0
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ GRANJA/ CAMOCIM/ 
MARTINÓPOLE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Haroldo Araujo Da Silva, 
MF.: 113.078-1-7
Subten PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ BATURITÉ/ 
ARACOIABA/ PACOTI/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Paulo Roberto De Sousa, 
MF.: 125.578-1-7
1ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CRATO/ GRANJEIRO/ 
BARBALHA/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Rosendo Da Silva Costa 
Junior, MF.: 127.391-1-7
1ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ ACOPIARA/ 
JUCÁS/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 469,16
Josenil Do Monte Ferreira, 
MF.: 134.667-1-8
1ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTIM/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Celido Jean Da Silva Lopes, 
MF.: 134.356-1-8
1ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTIM/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco Das Chagas Mariano 
Carneiro, MF.: 135.141-1-9
1ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CARIRÉ/ MUCAMBO/ 
PACUJÁ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Marcos Aurelio Costa De 
Queiroz, MF.: 302.294-1-X
3ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ 
ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Regis De Lima Sousa, 
MF.: 302.892-1-8
3ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CANINDÉ/ GENERAL 
SAMPAIO/ CARIDADE/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Joao Firmiano Junior, 
MF.: 302.298-1-9
3ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ ACOPIARA/ 
JUCÁS/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 
diária(s) 
- IGUATU - 5%
R$ 469,16
Cristiano Rabelo Ferreira, 
MF.: 301.995-1-0
3ºsgt PM
V
20/07/2023 `a 
27/07/2023
FORTALEZA/ CARIRÉ/ MUCAMBO/ 
PACUJÁ/ FORTALEZA
7.5 diária(s) - 20/07/2023 
à 27/07/2023
R$ 61,33
R$ 459,97