DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.02, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha - CE, 04 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.26.2
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – F. Vicente P.
Filho - ME sagrou-se vencedora, totalizando sua proposta no valor global de R$ 170.259,00 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta e nove reais). Foram
consideradas desclassificadas as empresas Lexon serviços e Construtora Empreeendimentos LTDA, J. H. S. Serviços e Obras LTDA, Ramalho Serviços e
Obras LTDA, ambas as empresas não apresentaram em sua proposta de preços a composição do BDI, e por fim a empresa V.F da Silva Construções, não
consta em sua proposta o responsável técnico da mesma. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta
Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 90003/2024-PERP-FMS Processo Nº 2022.05.11.28-PE-
FMS, do tipo menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material e equipamentos médico
hospitalar, material odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, destinados a manutenção das Unidades de Saúde no
Município de Pentecoste. Motivo do adiamento: alteração na planilha de custo, Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 04 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2024 -
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e equipamento para atender as necessidades do CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE. A Agente de Contratação/
Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de Abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente
de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati - Ce, 04 de Abril de 2024.
Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município
de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado,
por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de Março de 2024 até 21 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda
da Silva Carvalho. Pentecoste - CE, 20 de Março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 0403.01/2024-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, recargas de Gás GLP e vasilhames para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de abril de 2024
às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 05 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato, referente a Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.22.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô/CE e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados
no acompanhamento de fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos
administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Quixelô/CE, 05 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-
CP. A Comissão de Licitação do Município de Groaíras comunica aos interessados que as empresas: R.R. PORTELA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA - ME, apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente ao processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão
impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00
às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3647.1103, ou no endereço à
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro. Groaíras/CE, 05 de abril de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 22 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 003/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Municipio de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.
paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 05 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: manutenção preventiva
na creche comunitária sonho infantil e no cei Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construcao e
Servicos de Terraplenagem LTDA. Valor total: (R$ 130.237,18). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024. Gilberto Juca
da Silva - Secretário de Educação.