DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1309.01/2023
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE,
MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1309.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: G. A. RABELO JUNIOR –
ME; STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP e A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME. Empresas com propostas Classificadas:
GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME;
CONSTRUTORA AC LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME e R S M PESSOA LTDA –
EPP. VENCEDOR: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 222.394,57 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos
e noventa e quatro reais e cinquenta sete centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Meruoca - Ce, 05 de fevereiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2024
CONCORRÊNCIA Nº: 2024.03.12.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA
DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, PODA ARBÓREA, LIMPEZA, REBAIXAMENTO E CONFORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO PARA ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FICA REVOGADO A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 2024.03.12.01 E SEUS EFEITOS, A QUAL SE DEU DE ACORDO COM A SÚMULA 473, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MOTIVO: NECESSIDADE DE AJUSTES NO EDITAL E ANEXOS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA REVOGAÇÃO, QUAIS
SEJAM, INTERESSE PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. INFORMAMOS AINDA QUE A JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA
REVOGAÇÃO ENCONTRAM-SE PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO COM VISTAS FRANQUEADAS AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-
SE. ICAPUÍ-CE, 04 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/
SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Pires Ferreira/CE – Habilitadas: 1° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA - CPF: 331.004.063-
87; 2° - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; 3° - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR; 4° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, - HANES
CLAY ALVES DE MENDONÇA - CPF: 456.288.313-87 - Inabilitadas: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CANINDE LTDA; GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA - CPF: 331.004.063-87 – Razões da Decisão: Encontra-se
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado:
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/04/2024 às 09h30m – Presidente da Comissão Permanente de Licitação:
Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: CONSTRUVASP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E
BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - Desclassificada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA –
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-
60 – Valor: R$ 2.879.025,77 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato nº 01.002.23-16; 01.00.23-17; 01.002.23-18; 01.002.23-19; 01.002.23-20
do Pregão Eletrônico Nº 01.002/2023 - PERP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material de
consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: Imperial cesta básica comercio varejista de produtos alimentícios em
geral LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 4.763,75 ( quatro mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) Data da assinatura 22 de
Março de 2024 Suprimax comercial LTDA EPP Valor Global do Contrato R$ 18.256,04 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos )
Data da assinatura 27 de Março de 2024. T.Pinheiro Paiva EIRELI ME Valor Global do Contrato R$ 3.621,18 (três mil seiscentos e vinte um reais e dezoito
centavos). ) Data da assinatura 27 de Março de 2024 Imperial cesta básica comercio varejista de produtos alimentícios em geral LTDA. Valor Global do
Contrato R$ 1.802,50 (um mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) Data da assinatura 27 de Março de 2024 José Airton Sousa pinto LTDA Valor
Global do Contrato R$ 8.334,20( oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 27 de Março de 2024. Signatários: Cristina
Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Jackson Gomes de Castro, Alberto Magno Ramos, Thiago Pinheiro Paiva - Jackson
Gomes de Castro, José Airton Sousa Pinto LTDA.Contratadas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023. O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023, que após
análise da proposta de preço da empresa HABILITADA na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa especializada
para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de
Engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 04 de abril de 2024, que julgou classificada a proposta de preços da empresa COPA
ENGENHARIA LTDA declarada classificada por cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação
declara vencedora a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 2.009.673,72 (Dois milhões, nove mil, seiscentos e setenta e três reais
e setenta e dois centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo,
terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú/
CE, 08 de abril de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.03.07.3. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de
Saúde e a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP, inscrita no CNPJ sob n.º 06.578.611/0001-16. Fundamentação Legal: O presente contrato
fundamenta-se no Processo de Chamamento Público Nº 2023.12.20.3, e nas determinações da Lei n º 8.666/93 e suas alterações, mesmo nos casos omissos.
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação
cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, bem como para a realização de exames, destinados
a atender os usuários do Sistema Único de Saúde nas diversas especialidades médicas-cirúrgicas. Valor Global: R$ 388.259,68 (Trezentos e oitenta e oito
mil, duzentos e cinquenta nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária e Fonte De Recursos: Unid. Orçamentária: 05.01; Ação: 10.302.0010; Projeto Atividade: 2.024; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes:1500100200/1600000000/1621000000/1632000000. Data do Contrato: 07 de março de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de
Araújo Gondim Feitosa e Francisco Antônio Camelo Parente.
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