DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio-Ambiente e Infraestrutura
comunica aos interessados que no próximo dia 23 de abril de 2024, às 08:31hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024
- SDU, cujo o objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica sobre Base de Pedra no Distrito de Lagoinha no Município de
Quixeré-Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/04/2024
até às 08:30 e Início da Concorrência no dia 23/04/2024 às 08:31hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.
quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 08 de abril de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Comissão de
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição
Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos
e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado
de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de abril de 2024, às 10:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no
link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) ,
Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 05 de
abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 19 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.05.01, objeto: aquisição
de refeições tipo: prato feito, lanche, coffee break e a la carte e serviços de ornamentação e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/Ce. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php
- https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 05 de Abril de 2024. Francisco
Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, nº 90006/2024-CP-SEINFRA, Processo nº
2024.03.26.06-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
em diversas ruas do Bairro Ombreira no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 22 de Abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste(CE), 05 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-SECULT. O
Município de Pedra Branca, através da Comissão de Publicização, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública
Nº 001/2024-CP, onde do período de 08 de Abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará recebendo os Documentos
e Planos de Trabalho para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projeto cultural – Modalidade
Ginastica Rítmica, para crianças e adolescentes, de faixa etária de 04 a 13 anos, residentes no Município de Pedra Branca, visando incorporar a ginastica
rítmica na cultura e arte local, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital. O Edital completo poderá ser
adquirido no Endereço: Sala da Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua José Joaquim de Sousa, Nº 10 - Centro – CEP 63.630.000 Pedra Branca/
CE, e, ainda, nos Sítios eletrônicos <https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/> compras.m2atecnologia.com.br
Pedra Branca-CE, 05 de Abril de 2024. Antônio Ednardo da Silva - Presidente da Comissão de Comissão de Publicização.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Chamamento Público Nº 2024.01. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Forquilha/CE, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Chamamento Público Nº 2024.01, cujo objeto é a Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área
de saúde no âmbito do município de Forquilha, conforme a Lei Municipal nº 810/2022 e Decreto Municipal nº 003/2024, para administração gerencial,
operacionalização e execução de serviços de Saúde, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE,
conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de abril de 2024 (24/04/2024), às 14:00hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 05 de abril de 2024. Eveline
Maria Rangel Araujo Rodrigues - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99,
no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Empresas Inabilitadas: Projemaq
Construcoes e Servicos LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA e JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação,
aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 05 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1803.01/2024 – A Prefeitura de Moraújo-CE comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024, para
o OBJETO: Aquisição de veículo 0km, tipo van, com acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município
de Moraújo/CE, no qual o ADENDO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos Sites: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Link: compras.m2atecnologia.com.br. Devido às alterações sofridas nas especificações do objeto em comento, nas
exigências do Termo de Referência e em observância art. 55, §1º da Lei n°. 14.133/21, fica adiada a data da NOVA ABERTURA para o dia 19 de Abril de
2024, às 09h. Moraújo-CE, 08 de Abril de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E
BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - Desclassificada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ nº 37.407.918/0001-60 – Valor: R$ 4.877.500,32 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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