DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados
que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de fardamentos específicos e padronizados
aos profissionais da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 09 a 18 de Abril de 2024, Fase de Disputa de Lances: 19 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá
ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Abril de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP – Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no
Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA:
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.502.034/0001-91, com VALOR GLOBAL da proposta apresentada de R$
838.868,83 (Oitocentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 05 de Abril de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de
Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTI. OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia
Municipal de Trânsito de Itapipoca-CEA. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA
VENCEDORA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.502.034/0001-91, com VALOR GLOBAL da proposta
apresentada de R$ 621.030,49 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 05 de Abril de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de
Contratação I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes
e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 05 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01 critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinados as escolas municipais
junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 05 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.04.05.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.05.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023 (Processo n.º
11081688/2023 – MAPP 2520), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. Início de acolhimento das propostas: 09
de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. MAIS Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 05 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/23-TP-FME - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADA QUE TEM
POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOÃO PEREIRA DO
NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE ESPINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. A CPL DECLARA A EMPRESA MAREA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS VENCEDORA DO CERTAME COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 435.150,44 (QUATROCENTOS E TRINTA
E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). OS AUTOS DO PROCESSO SE ENCONTRAM COM
VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE PRAZO RECURSAL, CONFORME ART. 109,
INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001-2024-SRP-PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS
9:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ESTARÁ REALIZANDO O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO USO DA FROTA DE VEICULOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS
SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR;
HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR ; E/
OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00
HORAS. CHORÓ - CE, 08 DE ABRIL DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/24-PE/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S E DO CENTRO DE APOIO EMERGÊNCIAL ALEXANDRE
TUBARÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO, DESDE JÁ, FICA
ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A APLICABILIDADE DOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISOS I, ALÍNEA `` C `` E 110, AMBOS
DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE PREGÕES, SITUADA NA AV. ESTANISLAU
JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H OU PELO TELEFONE (88) 3668-1003 E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 08 DE ABRIL DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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