DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Tomada de Preços Nº EJ-TP001/23. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação no extrato de Termo de Adjudicação e Homologação, 
referente ao processo administrativo de Tomada de Preços Nº EJ-TP001/23, cujo objeto é Execução dos serviços de construção das areninhas das localidades 
de Nova Olinda e Jaburu, Zona Rural do Município de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a 
seguinte alteração: Onde lê-se: Tomada de Preços SE-TP001/23, leia-se: Tomada de Preços EJ-TP001/23. Por oportuno ratifico as informações acima, e os 
demais conteúdos da Ata de sessão de abertura permanecendo inalterados. Independência-Ce, 05 de abril de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.01/2024-INF - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 03.01/2024-INF. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça no distrito de riacho grande de responsabilidade 
da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos do município de Araripe/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos Araripe/CE. Contratada: Construtora Reis E Serviços Eireli-Me. Data da assinatura do contrato: 04/04/24. Validade do contrato: 06 meses, 
Valor total: R$ 483.037,34. Assina pela contratante: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas, Assina pela contratada: Antônio Reis de 
Carvalho.  Araripe/CE, 04 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.4 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.14.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, de 
acordo com os convênios nº 187/2022 e 205/2022 e os mapps 1635 e 1801 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e 
o município do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: G N 
Construção - prazo de duração: até 27/11/24 - assina pela contratada: Gustavo Nogueira Botão - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - 
Crato/CE, 27 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P303825/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 – SESEP (LICITANET Nº 014/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2024 
às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador 
Fernandes Távora – PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Abril de 2024. 
A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e setores do município de Santa 
Quitéria/Ce. – Data de Abertura: 19/04/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.
br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla 
Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.01.15.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de abril de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.01.15.01PMS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Fundo Geral e Secretaria 
de Educação do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 05 de abril de 2024. João Adoniran Fialho 
Cavalcante - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2024.02.27.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 23 de abril de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 
2024.02.27.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obra de adaptação predial da EMEFTI Josefa 
Clotilde para uso de tempo integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra esportiva, localizada no Município de Irauçuba - CE. Informações 
pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 05 de abril de 2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 1803.01/2022-SMDU – 06° 
Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, 
em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 03 de Abril de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.03.002/2024-AMTT, cujo objeto é o Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de bicicletas elétricas para a tender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE. Com 
Abertura das Propostas para o dia 19 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 04 de abril de 2024. Ordenador 
de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo de 
Chamamento Público Nº 2023.12.20.3. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 
43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, Acolho o Edital de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o cumprimento 
das exigências editalícias por parte da credenciada, Homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Chamamento Público nº 2023.12.20.3 e 
Adjudico o objeto acima identificado, em favor da empresa Associação Beneficente Médica de Pajucara - ABEMP, inscrita no CNPJ: 06.578.611/0001-06. 
Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24-PE-
SJD–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER 
A SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024 
(18/04/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma 
de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, , inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. 
Valor total: (1.303.129,88). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.

                            

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