DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
03 de abril de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:8E82CB30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 011/2024 DE 06 DE ABRIL DE 2024

EMENTA: ALTERA A DATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE NO AMBITO DA
AUGUSTA
CASA
LEGISLATIVA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:

Art. 1º A 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Acopiara que iria ocorrer no dia 10 de abril de 2024, será realizada no
dia 06 de abril de 2024, às 10h00min, no Plenário Antônio Celso da
Silva Castro da casa legislativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 06 de abril de 2024.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:F1889641

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO
PREGÃO ELETRONICO N° 2024.03.04.07 -PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO
PREGÃO ELETRONICO N° 2024.03.04.07 -PE

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tombado sob o Nº 2024.03.04.07 -PE,
tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR
OS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
COMUNICAÇÃO,
TAIS
COMO:
PLANEJAMENTO,
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, INSERÇÃO DE
MÍDIA, ATUALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO
E
APRESENTAÇÃO
DE
PROGRAMAS
DE
RÁDIOS
INSTITUCIONAIS COM VEICULAÇÃO NAS EMISSORAS
LOCAIS
E
REGIONAIS,
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tendo em
vista a superveniência de razões de interesse publico que fazem com
que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais
oportuno para a administração público. O processo administrativo de
REVOGAÇÃO encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira Oficial do Municipio.

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:B8F33613

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°215/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
Dezembro de 2011, o servidor ERNALDO PEREIRA DA SILVA
do cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE
ESPORTE, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°113/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:AE0D2831

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°216/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
Dezembro de 2011, o servidor ELIOMAR BATISTA DUARTE do
cargo
de
COORDENADOR
DE
DEPARTAMENTO
DE
TURISMO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°207/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4027D88B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°217/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.