DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art.1°. NOMEAR a Sra. DANIELY FERREIRA BARBOSA, 
portadora de CPF: 625.350.853-99, RG: 20162804207, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR 
DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:40972B58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°238/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ALAN BRUNO SOBREIRA DE LIMA, 
portador do CPF: 058.940.603-54 RG: 57.888.458-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR 
DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:84D67772 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°239/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JULIO CESAR ARAUJO MOREIRA, 
portador de CPF: 116.014.143-66, RG: 2022127621-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DE PROGRAMA DE FATURAMENTO DE SISTEMA DE 
SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com 
o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DDF3772A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°240/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. GUILHERME TEIXEIRA, portadora do 
CPF: 504214088/39 RG: 60.067.407-1, expedida por SSP/SP, para 
exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0B84C3BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°241/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor GECILDO PEREIRA ARRUDA do 
cargo de COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria N°021/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DB433CF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°242/2024 
 
Concede Licença para tratar de interesses particulares A Servidora 
Pública FRANCISCA VIRLEIDE BRANDÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
Considerando o disposto no art. 90 da Lei nº 540/2011 (Estatuto dos 
Servidores municipais de Altaneira/CE). 
RESOLVE:  

                            

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