DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 1º. Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares, pelo 
período de 03 (três) anos, à servidora FRANCISCA VIRLEIDE 
BRANDÃO, ocupante do cargo de Psicóloga, ocupado desde 
02/06/2016, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Portaria nº 
071/2016), sem remuneração, conforme o art. 90 da Lei 
Complementar Municipal nº 540/2011 (Estatuto dos Servidores 
Municipais de Altaneira/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A8C0CBF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°243/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora TATIANE LOPES DA SILVA do 
cargo de AXULIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°834/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:83A8D4EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°244/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO 
CHUPIL do cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO 
DE CULTURA, junto a SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°717/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E435F4EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°245/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO 
CHUPIL, portador de CPF: 024.687.809-65, RG:93002035022, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:AB6B20D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°246/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. RIVANIELE FERREIRA DA SILVA, 
portadora do CPF: 079.050.023-06 RG: 20160697276, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
MARKETING 
E 
PUBLICIDADE, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D9FDED80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°247/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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