DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO DANIEL PEREIRA DA 
SILVA, portador do CPF: 043.204.593-77 RG: 99029161389, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
ASSISTENTE 
DE 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
junto 
a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:90D26AC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°253/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSE ALAN JUCA DA SILVA, portador 
do CPF: 062.176.823-54 RG: 20075707904, expedida por SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de MOTORISTA 
CATEGORIA 
D, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA de conformidade com o disposto no Art.76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EDEB9CD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°254/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA LEONEL ALVES portadora do 
CPF: 015.948.513-44, RG: 2003034011973, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR DO 
CENTRO DE FISIOTERAPIA, junto a SECRETARIA DE 
SAÚDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:BA07BFA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°255/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. TATIANE LOPES DA SILVA portadora 
de 
CPF:033.876.463-13, 
RG: 
2004099084469, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE 
APOIO 
OPERACIONAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:64A54399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024. 
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024. 
  
Altera o art. 26 do Regimento Interno - Resolução nº 01/2021 e dá 
outras providências. 
  
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, faz 
saber que o plenário aprovou e fica promulga a presente Resolução: 
  
Art. 1º.Altera o art. 26 do Regimento Interno – Resolução nº 01/2021 
– que passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
“Art. 26. O mandato dos membros da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Antonina do Norte/CE será de 1 (um) ano. 
Parágrafo único. Os membros da Mesa e quem os houver sucedido, 
ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para os 
mesmos cargos”. 
  
Art. 2º.A presente Resolução em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Sala da Sessão da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE, em 14 
de março de 2024. 
  
PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS 
Presidente 
  

                            

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