DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:72199178

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 87/2024

PORTARIA Nº 87/2024 Aratuba, 04 de abril de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
15/04/2024 à 14/07/2024 a Servidora SANDRA LÚCIA BEZERRA
DA SILVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160098-2,
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CE61D530

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADOS
A ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO 4º AO 9º
ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
09/04/2024 às 10h00min até o dia 19/04/2024 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 19/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 08 de Abril
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30E7416B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 88/2024

PORTARIA Nº 88/2024 Aratuba, de 08 de abril de 2024.

Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou
membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos
Profissionais da Educação Básica de Aratuba – CACS FUNDEB
para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que houve equívocos referente à digitação no que
se refere a inclusão de membros representando estudantes
secundaristas do Conselho do FUNDEB;
RESOLVE:

Art 1º- RETIFICAR a Portaria nº 83/2024, incluindo novos
membros representantes do segmento de estudantes secundaristas, a
qual foi publicada no dia 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, conforme abaixo descrito:
MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA - 2ª TITULAR
Estudantes Secundaristas
PEDRO VICTOR CRUZ DA SILVA - 2ª SUPLENTE Estudantes
Secundaristas

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6ACB8B3B

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 24/2024

DECRETO Nº 24/2024 Aratuba, 08 de abril de 2024.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar
o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado
em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/04/2024 revogadas as disposições em
contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 08
(oito) dia do mês de abril de 2024.
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JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município