DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Data do Contrato: 27 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DF7D7CF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/03 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.4 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/03 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.4. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Assaré, através das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA -ME., inscrita no 
CNPJ 
nº. 
06.218.905/0001-19,. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento de material descartável destinado a manutenção das 
atividades desenvolvidas junto às Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
20.970,00 (vinte mil novecentos e setenta reais) Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva 
e Josafá Sobral Filgueira 
  
Data do Contrato: 26 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B7A021CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/06 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.4. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/06 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.4. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Assaré, através das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS 
LTDA., inscrita no CNPJ nº. 40.180.948/0001-90,. Objeto: 
Contratação para fornecimento de material descartável destinado a 
manutenção das atividades desenvolvidas junto às Secretarias 
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva 
e Ednaldo de Souza Leite 
  
Data do Contrato: 26 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:58322891 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.21.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.1. O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.03.21.1, do qual 
foram 
declaradas 
vencedoras 
as 
seguintes 
empresas: AVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS vencedora 
junto aos lotes 01 e 04, PNEUS CANTEIROS LTDA vencedora 
junto aos lotes 02, 03 e 05, ZE DE HERCILIO COMERCIO E 
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA vencedora junto ao lote 06, 
por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas 
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Informações: Sala do Setor de Licitações ou 
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de abril de 2024.  
 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:55DA107B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Assaré, através da Secretaria de Educação e a empresa 
JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 
06.218.905/0001-19. Objeto: Contratação para fornecimento de 
material descartável destinado a manutenção das atividades 
desenvolvidas junto à Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.985,00 (vinte e quatro 
mil novecentos e oitenta e cinco reais)Vigência do Contrato: de 12 
(doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá 
Sobral Filgueira. 
  
Data do Contrato: 26 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C5887F7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.03.2024/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.03.2024/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Assaré, através da Secretaria de Educação e a empresa 
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
nº. 
40.180.948/0001-90. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento de material descartável destinado a manutenção das 
atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Educação do Município 
de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.397,00 (vinte e dois 
mil trezentos e noventa e sete reais) Vigência do Contrato: de 12 
(doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de 
Souza Leite. 
  
Data do Contrato: 22 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:046DCDD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/02 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.3. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/02 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.3. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Assaré, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME, inscrita no 
CNPJ 
nº. 
06.218.905/0001-19. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento de material descartável destinado a manutenção das 
atividades desenvolvidas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais) Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia 
Alves e Josafá Sobral Filgueira. 
  

                            

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