DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Data do Contrato: 26 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C35C4335 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/04 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.3. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.03.2024/04 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.06.3. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Assaré, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
40.180.948/0001-90. 
Objeto: 
Contratação para fornecimento de material descartável destinado a 
manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 21.900,00 (vinte e um mil novecentos reais) 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Ednaldo de Souza Leite. 
  
Data do Contrato: 26 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BD5E2BA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.004/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 
ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
Vencedor: 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 
07.615.710/0001-75, apresentou o valor global de R$ 3.281.298,60 
(TRES MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma 
da Lei Nº. 8666/93 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 08 de Abril de 
2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B1F1FE07 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.01, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA 
SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. REPRESENTADA 
POR PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS, CPF Nº 
958.663.453-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.281.298,60 (TRES 
MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Dotação 
Orçamentária: 
0403.12.361.0038.1.005.0000 
FDB 
30 
– 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE 
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2024. 
VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4106446E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.011/2024-DL. A Secretaria 
Municipal de Saúde através da Comissão Central de Licitação e 
Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor estimado da 
contratação. Onde LÊ-SE: 18.1. O valor estimado da contratação é de 
R$ 37.382,21 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). LEIA-SE: 18.1. O 
valor estimado da contratação é de R$ 41.876,29 (QUARENTA E 
UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE 
E NOVE CENTAVOS). Fica prorrogado o prazo para apresentação 
de propostas adicionais por igual período. Banabuiú/CE, 08 de abril 
de 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B5F16BDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.04.005/2024 De 05 de abril de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Gurgel Correa 
Secretário Adjunto de Cultura e 
Turismo 
195.499.113-49 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de abril de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 05 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:361C87BF