DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a
serem prestados na assessoria e execução contábil, junto á Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de
março de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Maria Goretti Pereira Amorim Lima e Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:57F6B83C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTÔNIO DE SOUSA BRITO
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 paraSUINOCULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO BETANIA. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:BB630B0E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.006/2024 De 05 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOME
CARGO
CPF
Cicera Bertulino de Souza
Secretário
Adjunto
de
Desenvolvimento Agrário
904.666.163-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de abril de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:703502D0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 08.04.002/2024 De 08 de abril de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME
CARGO
CPF
Francisco Tavares da Cruz
Secretário
Adjunto
de
Desenvolvimento Agrário
013.276.928-05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
08 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:03D0E7DF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.004/2024 De 04 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Luciana Cristina Correia Nunes
Gerente de Formação de Professores 055.035.553-76

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 04 de Abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:84106C41

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 01.04.01/2024 De 01 de abril de 2024

EMENTA: NOMEIA A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA