DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antônio 
Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E8288DE9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 22.03.005/2024 22 de março de 2024. 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
Motorista, portadora do CPF:024.175.473-92, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de março de 
2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de transferir 
paciente que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de março de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:510CC13C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 20.03.001/2024 20 de março de 2024. 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Motorista, portadora 
do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de março de 2024, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos 
judicializados. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:03F57D36 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
AVACON 
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a 
serem prestados na assessoria e execução contábil, junto á Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 22 de março de 2022, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E96C5E26 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.04.001/2024 De 08 de abril de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Tiago Silva de Morais 
Secretário 
Municipal 
do 
Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos 
584.693.203-78 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de abril de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DDD9765B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa 
AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA 
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, 
junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 12 de março de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de 
março de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Antônio Avartanhas de 
Sousa.