DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAÇÃO a pessoa de GLEICIA SOUSA
CARNEIRO, inscrita no CPF nº 003.052.803-84, do cargo de
COORDENADORA ESPECIAL DO HPP, integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08
dias do mês de abril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:76B3FFF7

GABINETE
PORTARIA Nº 032/2024

Dispõe sobre a nomeação de LANA TORRES VERAS para o
cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE ENFERMAGEM
DO HPP, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de LANA TORRES VERAS, inscrita
no CPF nº 056.935.223-18, para o cargo de COORDENADOR
ESPECIAL DE ENFERMAGEM DO HPP, integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08
dias do mês de abril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:DA9BB90B

GABINETE
PORTARIA Nº 033/2024

Dispõe sobre a nomeação de MAGDALA ROCHA DOS SANTOS
para o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DO HPP, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de MAGDALA ROCHA DOS
SANTOS, inscrita no CPF nº 066.073.463-08, para o cargo de
COORDENADORA ESPECIAL DO HPP, integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08
dias do mês de abril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:1703D4F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESOLUÇÃO N° 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ,
PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES – CEARÁ, nos termos do Art. 48-A, parágrafo único da Lei
Orgânica Municipal, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Esta Resolução dispõe sobre a fixação do subsídio dos
Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, para a
legislatura de 2025/2028.

Art. 2° O subsídio dos vereadores do município de Campos Sales,
Estado do Ceará, inclusive do Vereador Presidente, será de R$
9.300,00 (nove mil e trezentos reais), observados os limites
estabelecidos na Constituição Federal.

Art. 3° As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por
conta de dotações orçamentárias consignadas do orçamento da
Câmara Municipal em cada exercício financeiro.

Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
produzirá seus jurídicos efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, aos 5
dias do mês de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:899930FC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.04.08.0001/2024.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR
PÚBLICO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOSno uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1ºConceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 15 de
fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2026, conforme parecer
jurídico, ao(a) servidor(a) Alana Marne de Oliveira Lima,
inscrito(a) sob a matrícula funcional nº 0001205485, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, no cargo de
Professor NIV. I, pertencente ao quadro de servidores efetivos da
Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria de Políticas
para a Educação.