DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:D13B09BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.04.08.0002/2024.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR
PÚBLICO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do
art. 88, da Lei 225/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos de
Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, ao servidor JOSÉ
RAUL ARRAIS NETO, inscrito no CPF nº 605.943.943-84, Cuidador
de Educação Especial – Matrícula nº 0001205453, lotado na
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, pertencente ao
quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos
Sales/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:BAC11F9F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.04.08.0003/2024.

EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº. 24.04.01.0003/2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 24.04.01.0003/2024.

ONDE SE LÊ:
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 1º de março de 2024.

LEIA-SE:
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, EM 1º DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º. Os demais itens mantêm-se inalterados.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:11ECA48B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.19.0003/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE
PROFESSOR POLIVALENTE FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 573/2017, Lei nº
574/2017, Lei nº 575/2017, Lei nº 576/2017, Lei nº 577/2017; Edital
nº 01/2018 e Homologação de Concurso Público, e...

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17, de 31 de março de 2022.
Considerando que a pessoa de Regineide Maria Soares foi aprovada
no Concurso Público para o cargo de Professor Polivalente –
Fundamental I, e encontra-se na Lista de Chamada como sendo apto
para assumir o cargo, devendo ser nomeada.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Polivalente – Fundamental I, com jornada de trabalho de
20h/semanais, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, a pessoa de Regineide Maria Soares, inscrita no CPF sob
o nº 782.734.803-30 e no R.G. sob o nº 2022043045-9 SSPDS/CE em
virtude de ter sido a mesma aprovada no Concurso Público realizado
pelo Município no ano de 2018, devidamente homologado em 21 de
novembro de 2018.
2º. A Candidata assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 19 de fevereiro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:6D7BA716

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.03.08.0001/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE
PROFESSOR POLIVALENTE FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 573/2017, Lei nº