DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

574/2017, Lei nº 575/2017, Lei nº 576/2017, Lei nº 577/2017; Edital
nº 01/2018 e Homologação de Concurso Público, e...

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17, de 31 de março de 2022.
Considerando que a pessoa de Henrique Aparecido da Silva foi
aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Polivalente
– Fundamental II – História, e encontra-se na Lista de Chamada
como sendo apto para assumir o cargo, devendo ser nomeada.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Polivalente – Fundamental II – História, com jornada de trabalho
de 20/h semanais, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação a pessoa de Henrique Aparecido da Silva, inscrito no CPF
sob o nº 048.485.233-70 e no R.G. sob o nº 2007415557-6 SSPDS/CE
em virtude de ter sido a mesma aprovada no Concurso Público
realizado pelo Município no ano de 2018, devidamente homologado
em 21 de novembro de 2018.
2º. O Candidato assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:E05773C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.03.27.0001/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE
SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 573/2017, Lei nº
574/2017, Lei nº 575/2017, Lei nº 576/2017, Lei nº 577/2017; Edital
nº 01/2018 e Homologação de Concurso Público, e...

Considerando a Lei nº. 760, de 21 de março de 2024 que cria cargo(s)
no quadro de pessoal efetivo do município de Campos Sales.
Considerando que a pessoa de Antonia Jardenia Silva Alencar foi
aprovada no Concurso Público para o cargo de Secretário Escolar, e
encontra-se na Lista de Chamada como sendo apta para assumir o
cargo, devendo ser nomeada.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Secretário
Escolar, com jornada de trabalho de 40/h semanais, junto à Secretaria
Municipal de Políticas para a Educação a pessoa de Antonia
Jardenia Silva Alencar, inscrita no CPF sob o nº 016.063.893-35 e
no R.G. sob o nº 2002029253222 SSPDS/CE em virtude de ter sido a
mesma aprovada no Concurso Público realizado pelo Município no
ano de 2018, devidamente homologado em 21 de novembro de 2018.
2º. A Candidata assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:BD355E90

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.03.27.0002/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE
SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17, de 31 de março de 2022.
Considerando a Lei nº. 760, de 21 de março de 2024 que cria cargo(s)
no quadro de pessoal efetivo do município de Campos Sales.
Considerando que a pessoa de Romário Feitosa de Sousa foi
aprovado no Concurso Público para o cargo de Secretário Escolar, e
encontra-se na Lista de Chamada como sendo apto para assumir o
cargo, devendo ser nomeado.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Secretário
Escolar, com jornada de trabalho de 40/h semanais, junto à Secretaria
Municipal de Políticas para a Educação a pessoa de Romário Feitosa
de Sousa, inscrito no CPF sob o nº 037.609.503-29 e no R.G. sob o nº
2007032041924 SSPDS/CE em virtude de ter sido o mesmo aprovado
no Concurso Público realizado pelo Município no ano de 2018,
devidamente homologado em 21 de novembro de 2018.
2º. O Candidato assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:DFB82E3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.03.27.0003/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE
SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.