DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 263.032,68 (DUZENTOS E SESSENTA E 
TRÊS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.243.0803.2.046; 
0902.08.244.0802.2.049; 0902.08.244.0802.2.051 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE BATISTA MAIA DE 
LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:464CDAD7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
3,64% (três vírgula sessenta e quatro por cento) da Gasolina Comum, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A675F9AB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV 
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) da Gasolina Comum, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:26601949 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.08.080 - PE – DIV -SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.08.080 - PE – 
DIV - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
OPERACIONAL, 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE 
REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS 
PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.080-PE-
DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.301.503,20 (UM MILHÃO, TREZENTOS 
E UM MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022; 
0703.12.361.1202.2.024; 0702.12.361.1204.2.016 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00.