DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 573/2017, Lei nº
574/2017, Lei nº 575/2017, Lei nº 576/2017, Lei nº 577/2017; Edital
nº 01/2018 e Homologação de Concurso Público, e...

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17, de 31 de março de 2022.
Considerando a Lei nº. 760, de 21 de março de 2024 que cria cargo(s)
no quadro de pessoal efetivo do município de Campos Sales.
Considerando que a pessoa de Antonia Lucilene Gomes de Sousa foi
aprovada no Concurso Público para o cargo de Secretário Escolar, e
encontra-se na Lista de Chamada como sendo apto para assumir o
cargo, devendo ser nomeado.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Secretário
Escolar, com jornada de trabalho de 40/h semanais, junto à Secretaria
Municipal de Políticas para a Educação a pessoa de Antonia Lucilene
Gomes de Sousa, inscrita no CPF sob o nº 008.424.901-32 e no R.G.
sob o nº 99029065126 SSPDS/CE em virtude de ter sido a mesma
aprovada no Concurso Público realizado pelo Município no ano de
2018, devidamente homologado em 21 de novembro de 2018.
2º. A Candidata assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 27 de março de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:A91F7446

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.03.28.0001/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE
SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17, de 31 de março de 2022.
Considerando a Lei nº. 760, de 21 de março de 2024 que cria cargo(s)
no quadro de pessoal efetivo do município de Campos Sales.
Considerando que a pessoa de Francisco de Paula Pereira Barboza
foi aprovada no Concurso Público para o cargo de Secretário
Escolar, e encontra-se na Lista de Chamada como sendo apto para
assumir o cargo, devendo ser nomeado.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Secretário
Escolar, com jornada de trabalho de 40/h semanais, junto à Secretaria
Municipal de Políticas para a Educação a pessoa de Francisco de
Paula Pereira Barboza, inscrito no CPF sob o nº 023.335.443-33 e
no R.G. sob o nº 2000029293066 SSPDS/CE em virtude de ter sido o
mesmo aprovado no Concurso Público realizado pelo Município no
ano de 2018, devidamente homologado em 21 de novembro de 2018.
2º. O Candidato assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 28 de março de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:5115B644

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA -CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024/CHP

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda/CE
comunica aos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h,
receberá a documentação para habilitação e Projetos de Venda
referentes à Chamada Pública nº 001/2024/CHP para a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. O edital completo estará disponível no
flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715 – Centro, na sede da Secretaria de Educação e
Desporto, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e,
ainda, nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br, a partir
da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88)
3686-1032.

Catunda/CE, 08 de abril de 2024.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Secretário de Educação e Desporto.
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:985EEC75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 003.2023.12.08.080 - PE – DIV -SRP proveniente da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.08.080 - PE –
DIV - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
OPERACIONAL,
PREVENTIVA
E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE
REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS
PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.080-PE-