Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434 www.diariomunicipal.com.br/aprece 28 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 3,64% (três vírgula sessenta e quatro por cento) da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. CHOROZINHO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8F70BFA5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 3,3% (três vírgula três por cento) no valor do Diesel e 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:675432FF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Referente ao contrato n.º: 002.2023.11.07.071 - PP - DIV O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 3,64% (três vírgulas sessenta e quatro por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. CHOROZINHO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:09204C18 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Referente ao contrato n.º: 002.2023.11.07.071 - PP - DIV O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 3,51% (três vírgulas cinquenta e um por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E66D1296 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.12.08.080 - PE – DIV -SRP proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.08.080 - PE – DIV - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.080-PE- DIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 454.054,20 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).Fechar